sexta, 18 de setembro de 2020

Política
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Maracajá reassume Corregedoria e pela 1ª vez procurador é reeleito

Alexandre Kito / 14 de janeiro de 2017
Foto: Divulgação
O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá tomou posse nesta sexta-feira (13) como promotor-corregedor de Justiça da Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi reeleito para o cargo durante processo que aconteceu em novembro do ano passado. A solenidade de assinatura do ato de posse foi realizada no auditório do MPPB presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Também foram empossados os cinco membros do Conselho Superior da instituição.

O procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora explicou que a eleição da corregedoria foi vista de forma inusitada, pois pela primeira vez na história do Ministério Público Estadual o corregedor foi reeleito por aclamação. “Demonstra o excelente trabalho dele. O trabalho de parceria entre a procuradoria geral e a corregedoria geral é importante para o ideal funcionamento do MPPB, em boa convivência em busca da boa atuação. É um órgão fundamental de funcionamento”, disse.

Ele destacou que a escolha do corregedor e dos membros do Conselho Superior foi feita de forma separada. Os empossados para cargo do Conselho foram escolhidos através de uma eleição online. Processo inovador no órgão. “A eleição do corregedor que é feita pelo colégio de procuradores foi feita de forma aclamada. Quanto à eleição do Conselho Superior nós inovamos e fizemos uma eleição online, onde qualquer membro votou de onde ele estava, pela internet”, ressaltou Bertrand Asfora. A Paraíba foi o segundo estado do país que já realizou duas eleições on-line.

Orientação a promotores

O corregedor alegou que o desafio agora é permanecer orientando os promotores em todo o estado. “Tivemos os dois primeiros anos de aprendizado, de conhecimento do funcionamento. Nesse ciclo que inicia vamos orientar e ajudar a cada comarca a prestar um serviço melhor e de qualidade à sociedade. O colégio de procuradores de forma unânime escolheu a continuidade do meu trabalho pela primeira vez na história do MP, pois não existiu nenhuma eleição feita por aclamação”, disse Luciano de Almeida Maracajá.

Escolhido membro do Conselho Superior pela terceira vez, o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira comentou que Conselho é um órgão responsável por todos os atos promocionais, punitivos e de fiscalização dos atos do procurador geral. “Faz parte do sistema que engloba tudo que se desenvolve na instituição, dentro das normas exercidas pelos procuradores e promotores. Fiscaliza as ações do Ministério Público”, revelou. Sete membros integram o conselho. Dois natos e cinco que foram eleitos.

Também foram empossados os procuradores de Justiça José Roseno Neto, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Herbert Douglas Targino (no Conselho Superior do MPPB). A eleição aconteceu em dezembro de 2016. Dos 217 membros aptos a votar em até cinco dos oito candidatos ao pleito, 183 votaram.

Numa sessão bastante prestigiada por autoridades, convidados e parentes dos empossados, a mesa da sessão solene ainda foi composta pelo deputado estadual João Gonçalves (PDT), representando o Poder Legislativo estadual; pelo desembargador Joás de Brito Pereira, representando o Poder Judiciário; e pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, representando o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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