domingo, 17 de janeiro de 2021

Política
Compartilhar:

Luta contra a falta de parlamentares em plenário não passará pelo cidadão

Mislene Santos e Nice Almeida / 02 de fevereiro de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
O esvaziamento dos plenários na Câmara de João Pessoa e na Assembleia Legislativa tem provocando grandes debates nos últimos anos, principalmente, em períodos eleitorais quando a ausência dos legisladores durante as sessões fica ainda mais corriqueira. Nem mesmo a ameaça do corte de ponto tem servido para evitar o problema. A chegada de novos presidentes nas duas Casas traz a expectativa de que esse cenário mude, mas ao que parece ainda não vai ser dessa vez que o cidadão vai poder ter acesso ao número de faltas de cada parlamentar.

Marcos Vinicius, presidente da Câmara, e Gervásio Maia, da Assembleia, prometem dialogar com seus colegas para evitar que a cena continue se repetindo, mas nenhum mecanismo de transparência para que o cidadão acompanhe as faltas e presenças dos vereadores e deputados será instalado, a exemplo do que já é feito no Congresso Nacional, onde é possível acessar o site da Câmara e Senado e ficar sabendo quantas vezes os parlamentares se ausentaram do plenário.

Gervásio Maia afirmou que deseja evitar a ausência dos deputados nas sessões ordinárias, mas não apontou nenhum tipo de mecanismo ou punição para os faltosos. Como primeira medida adiantou que pretende ser reunir com os líderes de cada bancada.

“Marcarei uma reunião assim que houver a indicação dos líderes que serão apresentados pelas bancadas. Colocaremos o colegiado de líderes para funcionar, porque isso é muito importante. Essa interação é imprescindível e com base nela não só trataremos sobre à assiduidade, mas pautaremos todas as questões de interesse da Casa, evidentemente, que amparado pelo nosso regimento que será muito  valorizado e respeitado”, declarou Gervásio.

Marcos quer evitar sessões declaratórias

Marcos Vinícius disse que tem conversado muito com os vereadores e que acredita que terá uma legislatura sem sessões declaratórias. “Pelo menos esse é o nosso objetivo, nosso desejo e a nossa vontade. Creio que isso irá acontecer. Há vereadores novatos que têm chegado à Casa com uma vontade muito grande de trabalhar e não tenho dúvida nenhuma que se juntando aos mais experientes que já estão na Casa vamos trabalhar muito par que não haja sessões declaratórias", ressaltou.

No ano passado

Na ALPB a candidatura de vários deputados a prefeito e o empenho de outros para eleger parentes e aliados fez com que houvesse uma sequência de sessões declaratórias, o que inviabilizou a votação de projetos importantes.

Da mesma forma, o esvaziamento Câmara de João Pessoa acabou atrasando e muito a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.

 

Relacionadas