terça, 19 de novembro de 2019
Política
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LOA é aprovada em meio a protestos na Câmara de Campina Grande

Wênia Bandeira e Nice Almeida / 20 de dezembro de 2016
Foto: Chico Martins
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pela Câmara de Campina Grande nesta terça-feira (20) em meio a protestos contra o reajuste salarial de 26% concedido aos vereadores na semana passada e a implantação do 13º salário. Cerca de 60 pessoas ocuparam o plenário, enquanto os parlamentares votavam a LOA. Um dos vereadores foi confrontado pelos manifestantes na saída da Casa. O estacionamento foi bloqueado na tentativa de haver uma audiência entre os manifestantes e o presidente Pimentel Filho, mas eles não foram recebidos.

O vereador Napoleão Marcajá, que promete acionar a justiça para derrubar o aumento e o 13°, usou as redes sociais para criticar a atitude dos colegas que não abriram diálogo com a população. "Dezenas de pessoas foram à câmara buscar resposta para o trágico aumento/décimo. Deram o silêncio como resposta. Existe desrespeito maior? Uma casa que não ouve o povo, deveria ter vergonha de dizer que o representa", desabafou.

Frank Barbosa, integrante do Sintab, disse que a movimentação vai continuar até o aumento ser revisto e pelo menos uma comissão ser recebida. “A população está à espera de uma resposta dos vereadores desde quando foi aprovado e a gente só vai parar quando for revogado”, afirmou.

Ele salientou que os trabalhadores e os moradores da cidade não entendem como foram encontrados valores disponíveis para o reajuste se outras áreas estão sofrendo com a falta de recursos. “A população de Campina Grande compreende que se não existe dinheiro para educação, para saúde, para saneamento básico, se não existe recurso para o que é bem estar social, não existe também para um reajuste como este. Pode até ser legal, mas não é decente, é imoral. A população é unanime quanto a esta pauta e que revogue este reajuste”, declarou.

O vereador Cícero Rodrigues, conhecido como Buchada, falou que não votou na sessão que concedeu o aumento, mas é a favor do reajuste e contra o 13º salário. De acordo com ele, o abono natalino não é regimental e se trata de uma vontade de fazer “farra com o dinheiro público”. Ele, no entanto, salientou que aumentar em 26% é acima do normal. “Pela crise e pelo tempo que vivemos é irregular, mas é regimental. Vai depender de todos para ver quanto vai dar de aumento”.

Enquanto o vereador concedia a entrevista, o representante do MBL, Luiz Felipe Nunes, o confrontou pedindo explicações sobre sua declaração. Buchada disse que não poderia continuar e xingou o manifestante. “Eu não posso dar entrevista com esse bandido do lado”, falou enquanto se afastava. Houve discussão e o vereador pediu para seu assistente que filmasse o bate-boca. As partes disseram que iram entrar com um processo na Justiça um contra o outro.

Os manifestantes seguravam cartazes pedindo a revogação da lei que concede o reajuste e o 13º e jogavam rolos de papel higiênico. “O papel é para que eles limpem o que fizeram. Semana passada, com o esterco, apenas completamos a sujeira que eles fizeram”, disse Luiz Felipe. As portas da antessala do plenário e do gabinete do presidente foram fechadas. A polícia foi chamada, mas apenas acompanhou a movimentação.

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A votação da LOA

A sessão da Câmara dos Vereadores prosseguiu normalmente ontem enquanto os manifestos aconteciam. Em votação, entraram 267 emendas a Lei Orçamentária Anual, das quais 197 foram aprovadas, 46 rejeitadas e 21 retiradas pelos autores. Os vereadores aprovaram R$ 968 milhões como orçamento geral para ser distribuído entre secretarias e autarquias municipais.

De acordo com o vereador propositor da lei 287/2016, Marinaldo Cardoso, o maior montante será destinado para a saúde, com 27%, enquanto educação terá 19%,obras 11% e serviços urbanos 10%. “Esta é uma previsão orçamentária de arrecadação através dos impostos arrecadados. Não quer dizer que será exatamente com estes valores, mas queremos que fique abaixo disso”, falou.

O vereador explicou que, em relação ao último mandato, houve um reajuste de 5% em toda a peça orçamentária. “Nós colocamos bem abaixo da inflação por causa da crise que vivemos, então vamos precisar nos adequar. Para se ter uma ideia, a inflação dos últimos quatro anos ficou em 34%”. Para a Câmara, o orçamento disponível para os próximos quatro anos será de R$ 17 milhões.

O projeto também prevê reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais. O volume total será dividido em R$ 569 milhões para o Poder Legislativo e Executivo e R$ 399 milhões para órgãos da administração indireta.

 

 

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