segunda, 10 de maio de 2021

Política
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Lei Orçamentária Anual (LOA) é aprovada e está pronta para ser votada

André Gomes / 12 de dezembro de 2018
Foto: André Gomes
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com valor estimado de R$ 11,015 bilhões, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nessa terça-feira (11) na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por unanimidade. Para o relator Hervázio Bezerra (PSB), a peça orçamentária está pronta para ser apreciada pelo plenário, espaço reservado para os debates.

“Fizemos um esforço para aprovar o maior número de emendas, mas apenas duas foram reprovadas por inconsistência técnica e isso foi reconhecido inclusive pelo autor, o deputado Frei Anastácio (PT). Aqui apenas apresentei o meu relatório em conformidade com o que elaborou o Governo do Estado quanto às despesas e receitas para o próximo ano”, destacou Hervázio.

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB), único parlamentar de oposição na reunião da Comissão de Orçamento, votou favorável ao relatório, mas adiantou que vai discutir a destinação de recursos para os Poderes e para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em plenário.

“Temos muito o que discutir para encontrarmos uma solução no caso dos repasses dos duodécimos dos Poderes e da UEPB. Para a Universidade ficará impossível se manter com o orçamento previsto na LOA. No plenário faremos esse debate junto a outros deputados”, afirmou Tovar.

Hervázio Bezerra acredita que a LOA seja apreciada em plenário na próxima semana já que o foco será a apreciação de matérias encaminhadas à Casa pelo Executivo. “Chegaram mais quatro matérias do Governo e vamos tentar fazer reunião da CCJ para analisar essa pauta. Devemos encerrar os trabalhos na próxima semana com a apreciação da peça orçamentária no plenário”, revelou.

Após a votação da LOA, os deputados estão aptos para iniciarem o recesso parlamentar com programação de retorno apenas no dia 1 de janeiro para empossar o novo governador João Azevêdo (PSB) e a vice Lígia (PDT).

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