terça, 19 de janeiro de 2021

Política
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Estado terá orçamento enxuto e não há previsão de crescimento da economia

Alexandre Kito e Nice Almeida / 26 de maio de 2016
Foto: Agência ALPB
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não prevê crescimento para a Paraíba e a economia deve ficar estagnada em 2017. Tárcio Pessoa, secretário de Planejamento e Gestão, informou que o atual cenário de crise no país não permitirá desenvolvimento de ordem crescente no Estado. O assunto foi debatido ontem durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento na Assembleia Legislativa da Paraíba. Representantes do Governo do Estado participaram das discussões para explicar a peça encaminhada à Casa pelo Poder Executivo.

Apesar de não haver perspectiva de crescimento, Tárcio Pessoa afirmou que não haverá déficit e que há expectativa de investimento. Ele explicou que é necessário ter atenção para manter o equilíbrio financeiro do Estado, pois os indicadores econômicos ‘apontam’ para baixo e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem queda de 4% em comparação com o ano passado. Caso o cenário não mude, segundo o secretário, o ano de 2016 vai encerrar com a primeira ‘depressão’ do Brasil, com um índice de desemprego que vai variar entre 12% e 15%. O acumulado da queda do PIB pode chegar a 7,5%.

“Expectativa de investimento há, não há expectativa de crescimento. Estamos vivendo a maior crise da história do Brasil", Tárcio Pessoa.

Mas o discurso de Tárcio de que não haverá déficit orçamentário não convenceu a todos. Raniery Paulino (PMDB), por exemplo, demonstrou preocupação. Embora entenda que o momento é de equilíbrio, o peemedebista disse que a LDO está ‘mais magra’ do que no ano passado. O valor estimado é de R$ 10.621.760.

Cautela nos investimentos

Já o relator da LDO, Buba Germano (PSB), informou que a elaboração da peça foi feita adotando todos os cuidados necessários com o atual momento político e que o Governo teve a cautela para que se cumpram os planos, investimentos e programas sociais. "O Governo não mandou a peça com déficit, apesar dos déficits do Governo Federal", Buba.

Além de debater a LDO em seu todo, a audiência também serviu para definir o os próximos passos da proposta na Casa. E uma das mudanças no andamento da Lei foi  o adiamento do prazo de entrega de emendas parlamentares. O limite regimental era até hoje, mas foi prorrogado para o dia 7 de junho.

Buba Germano garantiu que a prorrogação não vai atrapalhar o processo de tramitação para que a LDO seja votada até o dia 20 do próximo mês. Ele acredita que vai contribuir para que os deputados possam elaborar as emendas com a demanda da sociedade.

Emendas - Ainda sobre as emendas parlamentares, Buba Germano alegou que muitos não têm feito emendas para anexar ao projeto. "Isso me incomoda, pois disso depende a elaboração do orçamento do estado". Ele criticou também a falta de interesse das pessoas em participarem da audiência pública que discute os projetos orçamentários. Ele considera importante a participação popular para facilitar que a matéria seja elaborada o mais próximo possível da realidade.

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