domingo, 17 de janeiro de 2021

Política
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LDO começa tramitar na ALPB e previsão é de R$ 11 bilhões

André Gomes / 20 de abril de 2016
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou o processo de tramitação do projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. O projeto estabelece programas e metas prioritárias que garantam o fortalecimento da infraestrutura econômica e dos serviços sociais básicos e orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. Mesmo não tendo divulgado ainda uma estimativa para o orçamento de 2017, a previsão é que o valor seja de pouco mais de R$ 11 bilhões, devido as constantes quedas de receita. O secretário de planejamento Tárcio Pessoa já havia dito que as previsões mostram um crescimento tímido, dificultando um aumento do orçamento.

Segundo o secretário geral da Assembleia Legislativa, Washington Aquino, o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser publicado ainda esta semana. Prioritariamente a matéria segue para a Comissão de Orçamento para análise. A votação em plenário acontece apenas no final da tramitação na Casa.

O projeto compreende as prioridades e metas da administração; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais, as orientações e os critérios para a elaboração e execução dos orçamentos; as disposições sobre alterações na legislação tributária; as despesas com pessoal e encargos sociais e as disposições da dívida pública estadual.

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