segunda, 21 de setembro de 2020

Justiça
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Tribunal de Justiça fará mutirão processual na Paraíba

Da Redação com assessoria / 22 de outubro de 2016
Foto: Divulgação
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça aprovou mutirões judiciários a partir da próxima semana.  A ação conjunta será realizada em 14 unidades espalhadas pelo Estado. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, destacou a importância da realização dos mutirões para cumprimento da metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a garantia de maior celeridade processual e melhor atendimento aos jurisdicionados.

Conforme estabelecido por uma das resoluções, haverá mutirão na 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, exclusivamente, envolvendo os processos de execução penal, como forma de reduzir o estoque deste tipo de demanda.

Os magistrados também aprovaram a realização do regime de jurisdição conjunta na 5ª Vara Mista de Santa Rita; 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande; 1ª Vara Mista de Itabaiana; 3ª Vara Mista de Mamanguape, 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Vara de Execução Penal da Capital e na comarca de Teixeira.

A terceira resolução determina a realização de mutirões nas comarcas de Boqueirão, São José de Piranhas, e na 5ª Vara Mista de Cajazeiras, na 1ª Vara Mista de Pombal e nas 5ª e 7ª Varas Cíveis de Campina Grande. As resoluções serão publicadas no Diário Eletrônico do Judiciário.

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