quinta, 01 de outubro de 2020

Justiça
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MPF/PB denuncia estudante da UFCG por desacato a professor

Da Redação com assessoria / 19 de outubro de 2016
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou, nesta segunda-feira (17), um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, por desacato a um professor do curso de Agronomia da instituição. A divulgação aconteceu nesta quarta-feira (19).

Segundo a denúncia, em 18 de novembro de 2015, o estudante desacatou o docente, das disciplinas de Topografia e Geologia, de forma “consciente e voluntariamente, com ânimo de ofender e humilhar”. Ao desacatar o funcionário público no exercício da função, o aluno cometeu, segundo entendimento do MPF, uma conduta incursa no artigo 331 do Código Penal, cuja pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

De acordo com o MPF, o denunciado poderá converter a pena em prestação de serviço à comunidade pelo período de um mês, na própria instituição de ensino local do fato, dentro de uma jornada de oito horas semanais, em horário a ser combinado com a instituição.

O Ministério Público Federal requer a designação de audiência preliminar, com a intimação do estudante para se manifestar em relação à aceitação da proposta da transação penal sob a condição mencionada.

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