sábado, 16 de janeiro de 2021

Justiça
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Ministro do STF mantém Mesa do TJ provisoriamente

André Gomes / 09 de março de 2017
Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde de ontem, o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais membros da mesa.

“Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno”, destacou o ministro no parecer.

A eleição para Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2017/2018 foi questionada no Supremo por um grupo de seis desembargadores que impetrou um Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra a eleição ocorrida no dia 22 de dezembro, que elegeu Joás de Brito Pereira Filho, presidente; João Benedito da Silva, vice; e José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça.

Os autores da ação são os desembargadores Frederico Coutinho, João Alves, Oswaldo Trigueiro, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Saulo Benevides. A eleição para Mesa diretora já tinha sido anulada. Teori Zavascki deferiu liminar e cancelou a realizada em 16 de novembro, na qual foram eleitos os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, corregedor.

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