segunda, 25 de janeiro de 2021

Justiça
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Juízes se reuniram com objetivo de otimizar as inspeções nas unidades judiciais da PB

Adriana Rodrigues / 18 de março de 2017
Foto: TJPB
Os juízes que integram o grupo trabalho que vão atuar este ano para cumprimento das Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram, ontem, para definir estratégias que visam otimizar as inspeções nas diversas Unidades Judiciárias do Estado. O objetivo das duas metas, respectivamente, é julgar até o final do ano, 80% dos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2014, relativos à improbidade administrativa, crimes contra à administração públicas e licitações, bem como, as chamadas ações coletivas.

De acordo com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4, os trabalhos serão iniciados na próxima semana com o levantamento junto as Comarcas para analisar quantos processos serão inseridos na Meta 4. Segundo ele, a expectativa, é que aproximadamente 1.400 processos estão relacionados na Meta, mas é preciso saber quais desses ainda não foram sentenciados.

“Temos 30 dias para fazer este levantamento, divulgá-lo e começar efetivamente os trabalhos com um esforço concentrado, se for necessário, com prioridade máxima em todas as comarcas para o julgamento dessas ações em tempo hábil”, comentou.

O juiz Antônio Carneiro disse ainda, que os processos incluídos nas Meta 4 terão prioridade para julgamento, não só como forma de dar cumprimento a meta estabelecida pelo CNJ, mas, principalmente para dar uma resposta à sociedade. “A grande preocupação é colocar em dia o julgamento desses processos, para acabar com aquela sensação de impunidade, que na maioria das vezes permeiam essas ações que envolvem gestores públicos, que praticaram atos de corrupção”, declarou o juiz.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, gestor das Metas do CNJ no âmbito do TJ, vem realizando diversos encontros com os juízes coordenadores, adotando as diretrizes para otimização dos trabalhos. Na reunião de ontem, os juízes definiram os calendários de visitas às comarcas, e decidiram que, no prazo de 15 dias, cada magistrado deverá entregar à Coordenação o relatório da situação de cada Unidade Judiciária. O coordenador da Meta 6 é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que informou também que a prioridade máxima, nesses primeiros dias, será o levantamento dessas ações e, em seguida, as medidas cabíveis para os julgamentos serem iniciados, para que a meta seja cumprida.

Participaram do encontro, além dos juízes coordenadores, os magistrados Bárbara Bortoluzzi, Juliana Maroja, Keóps Vieira e Antônio Eugênio. A força-tarefa designada para as duas metas conta com 12 juízes.

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