quinta, 24 de janeiro de 2019
Política
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Justiça fiscalizará carreatas em João Pessoa com auxílio de drones

Adriana Rodrigues / 14 de agosto de 2018
Foto: Rafael Passos
Os órgãos de segurança e fiscalização que vão atuar nas eleições 2018 em João Pessoa fecharam detalhes da operação que será desencadeada com o início da propaganda eleitoral de rua, na quinta-feira (16). Hoje, o juiz Marcos Coelho de Salles, da 76ª Zona Eleitoral e responsável pela propaganda de rua na Capital, vai ouvir representantes de partidos, coligações e candidatos para discutir ajustes sobre a possibilidade da realização de carreatas, passeatas e comícios, limitando áreas que fiquem livres da campanha eleitoral.

Estavam presentes representantes das polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Sudema).

Pelo esquema estabelecido, além da disponibilização de viaturas policiais para reforçar a segurança de cada juiz eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública também vai disponibilizar drones e outros equipamentos de inteligência de segurança para monitorar os eventos eleitorais

Marcos Salles ressaltou que da mesma forma que reuniu representantes dos órgãos de fiscalização, de trânsito, de segurança e de entidades que representam os condutores de carros de som, também vai se reunir com os representantes dos partidos, das coligações e candidatos para discutir as regras da campanha deste ano.

“Estamos estabelecendo o diálogo e ouvindo a todos, para que possamos traçar alguns parâmetros que preservem o sossego público, a mobilidade urbana e as regras eleitorais para que o cidadão não se sinta prejudicado, e para isso precisamos contar com o apoio de todos”, declarou.

O juiz disse ainda, que não quer se antecipar às deliberações, para não ficar só a palavra da Justiça Eleitoral, ditando as regras ou limitando a realização de eventos. “O processo eleitoral é complexo e envolve multidões e muitos interesses. Assim, nós vamos conversar com partidos, coligações e candidatos para discutir as limitações da Lei e buscar o cumprimento da legislação e do que for acordado. Quem descumprir será responsabilizado e arcará com as conseqüências”, comentou.

Durante a reunião, realizada no auditório do Fórum Eleitoral, a maior preocupação ficou por conta do cumprimento da legislação ambiental e com os corredores de transportes coletivos, para que a multidão não se sinta habilitada a não desconsiderar as faixas exclusivas destinadas à frota de transporte de passageiros. “As eleições passam, o transporte coletivo vai continuar, o cidadão merece ser respeitado no seu direito de ir e vir, e não é justo que se interrompa uma via que é exclusiva de ônibus para que se utilize em carretas, passeatas ou em outras manifestações políticas. Tudo isso terá que ser observado e respeitado”, comentou o juiz.

Informação prévia de eventos

Outra questão que será discutida na reunião que foi convocada para hoje, às 14h, com os representantes de partidos, coligações e candidatos, será a necessidade de comunicação prévia da realização dos eventos em no mínimo 48 horas. O juiz explicou que embora a legislação eleitoral determine um prazo de 24 horas para comunicação de eventos à Justiça Eleitoral, será apresentada a necessidade de ampliar o tempo para melhor mobilização dos órgãos de segurança para garantir o policiamento e organização necessária para realização dos eventos.

“Tudo isso será apresentado e discutido na reunião, porque o prazo de 24 horas é considerado muito curto para uma autoridade de trânsito, por exemplo, organizar uma manifestação que vai contar com a participação de milhares de pessoas. Nas eleições passadas este prazo foi ampliado para 48 horas, com os comunicados feitos diretamente à Justiça Eleitoral”, revelou.

Marcos Salles disse ainda que foi desenvolvido um aplicativo para que as coligações e partidos façam a comunicação dos eventos à Justiça Eleitoral, que por sua vez, fará o encaminhamento aos órgãos de segurança, fiscalização e controle de trânsito para as providenciais cabíveis.

O promotor eleitoral Cláudio Antônio Cavalcanti, que também participou da reunião, falou da preocupação com as limitações legais da propaganda eleitoral e de todo o processo. “Mas, o entendimento do Ministério Público Eleitoral é que as ações devem ser feitas com cautela, com ponderação e com equilíbrio, porque na realidade é uma festa democrática, é uma festa cívica, é um momento importante na vida do cidadão que vai escolher seus representantes”, comentou.

De acordo com o promotor, a não realização de determinados eventos deverá ser dialogado com os representantes dos partidos e coligações, porque a Justiça Eleitoral não pode reprimir as manifestações permitidas pela legislação eleitoral. “A manifestação é salutar, dentro de uma organização prévia e cuidados especiais ela é importante. Mas é importante também a mobilidade do cidadão. A cidade não pode parar por conta de uma manifestação de campanha eleitoral. É preciso que exista cautela, equilíbrio e bom senso”, declarou.

Segurança reforçada

Durante a reunião ficou definido que a partir da quinta-feira serão disponibilizados reforços policiais e viaturas para cada uma das cinco zonas eleitorais de João Pessoa, em sistema de plantão, durante toda a campanha. Além disso, que os casos de descumprimento a legislação das respectivas áreas serão punidos.

“Os infratores serão penalizados, carros de som sem registros serão apreendidos e não será permitido o descumprimento das normas de trânsito e ambientais. Estaremos atentos em todos os eventos, inclusive com a utilização de drones para um monitoramento mais eficaz e em tempo real”, revelou o juiz da propaganda eleitoral.

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