quinta, 18 de abril de 2019
Política
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Justiça eleitoral apreende propaganda irregular em Campina Grande

Adriana Rodrigues / 11 de setembro de 2018
Foto: Divulgação
Alguns excessos e irregularidades foram detectados na campanha eleitoral pelas ruas de Campina Grande, que levaram aos fiscais da propaganda fazer a apreensão de materiais e retirada e placas, bandeiras, cartazes e até adesivos em veículos.

Outra propaganda que está sendo banida da cidade é a que aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à presidência da República, ou ilustrando campanha de candidatos.

O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, da 17ª Zona Eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral de rua em Campina Grande, disse que apesar de não ter a quantidade exata do material que foi apreendido até agora, já houve o registro de diversas ocorrências de irregularidades em material de propaganda, que foram tirados de circulação.

De acordo com o magistrado houve a apreensão de bandeiras, colocadas ilegalmente, placas em comitês sem a observação do devido espaço ou tamanho previsto na Lei, bem como a retirada de adesivos em carros, por estarem fora do padrão estabelecido pela legislação eleitoral, causando o chamado efeito outdoor.

Outra irregularidade que vem resultando na apreensão de material de campanha dos candidatos, é a divulgação de campanha casada com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como candidato a presidente da República, pelo PT. “Fizemos a apreensão do material de campanha de um candidato a senador do PT, que aparecia com o ex-presidente Lula, como candidato. O TSE já proibiu a propaganda de Lula à presidente, porque ele não é candidato, assim estamos fazendo a apreensão deste material, que foi declarado irregular”, declarou.

Fiscalização

O juiz Horácio Melo disse que as apreensões tem sido pontuais e para reforçar a fiscalização, está havendo blitzen diárias em vários pontos da cidade, com o pessoal do Detran, para verificar se os veículos com adesivos de candidatos estão cumprindo a legislação. “O nosso trabalho está sendo de orientação, conscientização e divulgação das medidas e do que determina a legislação, para evitar qualquer constrangimento”, afirmou o juiz.

O magistrado disse ainda, que apesar da apreensão do material de campanha e da retirada do material irregular de circulação das ruas da cidade, até agora a disputa eleitoral está muito tranquila em Campina Grande. “A Polícia Militar tem demonstrado eficiência e estado sempre presente nos eventos para evitar problemas. A fiscalização da Justiça Eleitoral tem sido eficiente e constante nos eventos. Nós estamos fiscalizando como manda a lei eleitoral”, declarou.

Para deliberar sobre os eventos da reta final da campanha, locais dos comícios de encerramento e demais atividades, o juiz Horácio Melo vai se reunir com os representantes de coligações e partidos políticos que estão na disputa eleitoral deste ano, no próximo dia 26, às 16h.

Segundo ele, nesta reunião serão definidos os locais de realização das últimas atividades da campanha neste primeiro turno, e vai pedir a colaboração de todos para cumprimento das regras eleitorais.

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