terça, 26 de janeiro de 2021

Política
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Justiça alerta eleitores para cadastramento biométrico e os riscos de ficar sem votar

Adriana Rodrigues / 12 de março de 2017
Foto: Arquivo
Agora a decisão é definitiva: o eleitor que não se cadastrar para o sistema biométrico de votação até 19 de dezembro poderá ficar sem votar nas eleições do próximo ano na Paraíba, pois terá o título automaticamente cancelado. Quem afirma é o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador da quinta e última etapa do recadastramento de eleitores com coletas de dados biométricos, iniciado na última segunda-feira, com a meta de habilitar mais de um milhão de pessoas para o novo sistema de votação que identifica o eleitor por meio da impressão digital.

De acordo com Romero Marcelo, nesta etapa serão contemplados com o recadastramento biométrico 102 municípios, que contam 1.034.255 eleitores, o correspondente a 30,6% do eleitorado, e assim, implantar o sistema de votação com biometria em todo o Estado. Até agora 121 municípios paraibanos, pertencentes a 41 Zonas Eleitorais já passaram pelo cadastramento, inclusive as maiores cidades, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, com uma cobertura de 64,4% do eleitorado com dados biométricos.

Título regularizado 

Mesmo destinado nesta última etapa as 102 cidades restantes para o cadastramento, os eleitores dos municípios que já passaram pela revisão biométrica podem se dirigir ao cartório da sua cidade para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e garantirem o direito de votar nas próximas eleições.

Segundo o desembargador, para garantir o atendimento nos 102 municípios, pertencentes a 36 zonas eleitorais, que serão alvos da biometria, o TRE vai mobilizar mais de 500 pessoas, para atuar diretamente no atendimento aos eleitores, utilizando 274 kits biométricos.

Ele disse que percorreu mais de quatro mil quilômetros para se reunir com juízes Eleitorais, representantes do Ministério Púbico, prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e representantes da imprensa dos municípios em busca de apoios para os trabalhos de biometria.

“Visitamos as sedes das zonas eleitorais desses municípios para divulgar a nova etapa da campanha de recadastramento e pedir apoios. Recebemos de todos a certeza que vão colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral para cumprir a meta da biometria até 19 de dezembro com o cadastramento de pelo menos 80% do eleitorado estimado”, declarou Romero Marcelo.

Ele informou que o horário de atendimento aos eleitores ocorrerá das 8h às 14h, no cartórios das zonas eleitorais inicialmente, instalados nas cidades sedes. Já nas demais cidades, haverá atendimento volantes em datas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Meta será cumprida

A expectativa de Romero Marcelo é que o TRE consiga atingir a meta estabelecida para conclusão da revisão eleitoral e em 19 de dezembro já tenha habilitado mais de 80% do eleitorado desses 102 municípios, com a identificação biométrica para votação. Segundo ele, esse processo além de depuração do cadastro de eleitores, vai reforçar a segurança a segurança da eleição, impedindo que um eleitor vote pelo outro.

O vice-presidente e corregedor do TRE também alertou aos eleitores para os riscos que estão sujeitos se perderem o prazo do recadastramento, já que ficarão em situação irregular junto à Justiça Eleitoral, e além de não poder votar, ficará impedidos de concorrer em concurso público, tirar passaporte, efetuar matrícula em instituição de ensino, contrair empréstimos junto a instituições financeiras, dentre outros impedimentos. “É importante que os cidadãos saibam que a não realização do cadastramento biométrico resultará em penalidades como o cancelamento do título de eleitor e o impedimento de vários atos da vida civil”, alertou.

Na Paraíba a biometria, que começou a ser utilizada nas eleições de 2010 em Pedra de Fogo e Cabedelo avançou como em poucos outros Estados do Brasil. Nas eleições de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Desse montante, apenas quatro dos 223 municípios paraibanos contaram com o novo sistema: Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó, que juntas tinha quase 81 mil eleitores. Já nas eleições de 2014, além de João Pessoa e Campina Grande, votaram por meio do novo sistema de identificação biométrica, os eleitores dos municípios de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho D'Água e Serra da Raiz.

Para as eleições de 2016 mais 98 municípios foram habilitados para a identificação do eleitor por dados biométrico, elevando para 121 o número de municípios habilitado para o novo sistema de votação, garantindo que dos 2.889.731 eleitores paraibanos, 1.864.705 fossem identificados, no dia da eleição por meio da impressão digital.

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