quinta, 26 de novembro de 2020

Política
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Juíza Michelini de Oliveira toma posse no TRE e defende mudança na lei eleitoral

Adriana Rodrigues / 21 de março de 2017
Foto: Rafael Passos
A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, titular da Vara de Entorpecentes da Capital, foi empossada no final da tarde de ontem como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), defendendo a necessidade de mudança na legislação eleitoral e a participação responsável do eleitor para coibir o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo, as campanhas azeitadas com recursos escusos e outras mazelas do processo eleitoral.

Segundo ela, o povo, que detém a vontade soberana, é o vetor e mola propulsora do processo eleitoral, que tem a capacidade de modificar a realidade social e econômica do País. A magistrada, que vai integrar a Corte na categoria de juiz de direito, durante o biênio 2017/2019, foi empossada pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em sessão solene, prestigiada por várias autoridades, dentre elas o governador Ricardo Coutinho (PSB); o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira; a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

A nova integrante do TRE-PB disse que sua pretensão é fortalecer e colaborar, em todos os aspectos para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. “A nós, membros do Judiciário Eleitoral, cabe muito mais do que viabilizar a eleição, fazer a contagem de votos e proclamar o vencedor. Incumbe-nos, principalmente, manter estreita vigilância sobre todos os desvios dos candidatos e ocupantes de cargos eletivos. Pretendo exercer essa função na certeza da transitoriedade, mas na consciência de sua importância e responsabilidade na permanência do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Durante a solenidade de posse Michelini Jatobá foi saudada, em nome da Corte, pela desembargadora Maria das Graças; pelo procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, em nome do Ministério Público Eleitoral; e pelo advogado Shayner Asfora, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB). Todos enalteceram a capacidade, habilidades e qualidade da Juíza, com quase 20 anos de atuação na magistratura, que segundo eles vai contribuir para o fortalecimento das ações no TRE e a correta aplicação da Justiça.

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