quinta, 19 de outubro de 2017
Política
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Juiz paraibano aponta legalidade no grampo e OAB apoia impeachment

Adriana Rodrigues / 18 de março de 2016
Foto: Divulgação
O juiz Aluizio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, defendeu ontem (17) a legalidade da divulgação das interceptações telefônicas das conversas do ex-presidente Lula, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, porque houve demonstrações claras de tentativa de obstrução da Justiça. Segundo ele, além de ser uma das peças chaves da investigação, Lula só passou a ter direito a privilégio de foro, neste caso, após ter sido empossado como ministro e não a partir do ato de nomeação, que foi feita em uma edição extraordinária do Diário da União.

De acordo Aluizio Bezerra, o ex-presidente foi colocado no rol dos investigados, porque foi responsável pela nomeação da diretoria da Petrobras, da qual a maioria já foi presa, por ter desviado ou se apropriado de mais de R$ 29 bilhões da estatal para financiamento de campanha política.

"Dentre os beneficiados com estes recursos está o ex-presidente, políticos e partidos políticos que lhe davam sustentação. Isso se traduz em enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, o deixando na mesma condição dos demais investigados”, comentou, ressaltando que a autorização para grampos é dada por dias, e não por horas.

OAB-PB apoia impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou por 29 a dois, a proposta de apoio ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que a OAB não está adotando uma posição política, mas um entendimento jurídico.

“Consideramos o processo de impeachment não como uma condenação e sim como um momento de esclarecimento”, acrescentou. Na reunião do Conselho Estadual, Raoni Vita, que atuou com relator, votou favorável e destacou que o País vive um momento único na democracia. “O conselho seccional entendeu e refletiu que a população já tinha esse sentimento”, afirmou.

Hoje (18), o presidente Paulo Maia e os conselheiros federais da Ordem pela Paraíba participarão de sessão extraordinária do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais OAB, em Brasília (DF). Na oportunidade, Paulo Maia apresentará ao Conselho Federal o posicionamento da OAB-PB.

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