quarta, 17 de julho de 2019
Política
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João defende acordo para incluir Estados na reforma da Previdência

André Gomes / 27 de junho de 2019
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
O governador João Azevêdo (PSB) defendeu ontem, durante reunião dos governadores do Nordeste com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é necessário um grande acordo para que estados e municípios voltem a ser incluídos no texto da reforma da Previdência.

O socialista também reconheceu como primordial o apoio da bancada federal no Congresso para que esse ponto seja atendido, ao menos em plenário, no momento da votação da matéria. Para isso, terá que convencer aliados como os deputados Gervásio Maia (PSB), Frei Anastácio (PT) e Damião Feliciano (PDT) da importância da aprovação da reforma.

“Os Estados e municípios, neste momento, estão fora dessa discussão. A posição dos governadores do Nordeste já está clara desde março, quando publicamos a Carta de São Luís, que consta os itens que entendíamos que precisavam ser retirados do debate e que foram excluídos do relatório. Entretanto, com a retirada dos Estados e dos municípios da Reforma da Previdência, o jogo praticamente foi zerado e esse diálogo precisa ser feito”, destacou o governador.

Apesar do discurso amistoso durante o encontro, Maia disse que não poderia garantir a inclusão dos estados e municípios antes de uma conversa com os líderes. “Governadores colocaram o que era relevante para eles, eu coloquei aquilo que pode ser construído”, destacou, afirmando que a participação de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para transmitir à sociedade otimismo em relação às reformas e à responsabilidade para recuperar as contas públicas e a credibilidade do País.

Dos 27 governadores, apenas quatro (Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia) são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida, segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo também defendeu uma uniformidade na proposta que está em tramitação na Câmara. “Se cada ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União”, comentou.

Royalties. No final do dia, o presidente Rodrigo Maia garantiu aos governadores colocar na pauta de votação o Projeto de Lei 10.985 que trata da distribuição da partilha dos recursos referentes a comercialização dos derivados do petróleo. Segundo João Azevêdo, desse volume arrecadado, 30% serão destinados a estados e municípios. “Isso vai garantir uma redução do déficit previdenciário de cada estado”, destacou, afirmando que é um passo importante na redução do déficit.

Pleitos

Os governadores pediram mais recursos em encontro com o presidente do Senado.

Nova versão da proposta



Após quatro dias de debates, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência concluiu ontem a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Com isso, os deputados podem dar início ao processo de votação. A intenção é votar a matéria na Câmara até a primeira quinzena de julho. Passada essa fase, Moreira vai apresentar complementação de voto, mas já antecipou que não vai alterar pontos estruturais da proposta.

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, segundo a secretaria da comissão. O número não leva em conta os líderes partidários que também pediram a palavra. Foram mais de 30 horas de debates.

Houve acordo para que a discussão da matéria ocorresse sem obstrução, mas líderes da oposição já afirmaram que vão obstruir a votação. Os trabalhos da comissão deverão ser retomados hoje com a apresentação pelo relator de uma complementação ao seu parecer.

Líderes do centrão se reuniram ontem com representantes de centrais sindicais para discutir mudanças na reforma da Previdência. O centrão é formado por partidos independentes ao governo e que, juntos, são maioria.

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