quarta, 21 de agosto de 2019
Política
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Instituto Acqua assume administração do Trauma

André Gomes / 03 de julho de 2019
Foto: ASSUERO LIMA
As ações e serviços de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, serão geridas pelo Instituto Acqua, de São Paulo. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que aguardava o fim do processo e parecer da Procuradoria-geral do Estado sobre a contratação da nova Organização Social (OS) que já assinou o contrato emergencial para administrar a unidade durante seis meses.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, o contrato emergencial poderá ser revertido em contrato permanente por um prazo de até dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo tempo. “Isso vai depender da conduta e trabalho desempenhado pelo Instituto Acqua. Vamos aproveitar esses seis meses de contrato emergencial para analisar todo o processo e como o atendimento a população será prestada. Depois disso, avaliaremos a contratação definitiva”, afirmou.

Geraldo Medeiros lembrou que o contrato será permanentemente avaliado no cumprimento de suas metas e qualidade do serviço pela Secretaria de Estado da Saúde, Controladoria Geral do Estado e pelos órgãos de controle.

A escolha da Organização Social obedece aos critérios adotados pelo Governo do Estado a partir de abril de 2019, atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto aos Ministérios Públicos.

Há 20 anos o Instituto Acqua atua na área de saúde pública e privada em todo o território nacional. Na Paraíba desde 2018, a OS atua em quatro municípios, sendo responsável pela administração das UPAs de Princesa Isabel, Santa Rita e Guarabira, e pelo Reabilita, o Centro Especializado em Reabilitação em Sousa.

A nova OS foi escolhida após a rescisão de contrato com a Cruz Vermelha Brasileira, investigada por suposto desvio de dinheiro público pela Operação Calvário.

Na Paraíba, as investigações já levaram para prisão a ex-secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, um dos seus auxiliares e a secretária particular do ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro. As investigações fizeram com que, tanto Gilberto, Livânia, quanto Waldson Sousa se afastassem do primeiro escalão estadual.

O Hospital de Trauma de João Pessoa é um referencial na área de saúde em diversas especialidades, atendendo emergência e urgência, vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência (física e sexual), queimadura e doenças clínicas em suas fases agudas (AVC e hemorragias digestivas). A equipe é composta por mais de dois mil profissionais, sendo 438 médicos, 365 enfermeiros e 354 técnicos de enfermagem.

São mais de 20 especialidades e possui 331 leitos, sendo 35 de UTI. Atende a população da Grande João Pessoa e municípios adjacentes, além de estados circunvizinhos. Em média, são realizados cerca de sete mil atendimentos mensais.

O secretário Geraldo Medeiros revelou ainda que também está acontecendo um processo de qualificação de OS para gerir hospitais em Patos como a Maternidade Peregrino Filho e o Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, além do Hospital do Bem e o Regional.

O processo é o mesmo que está acontecendo com as organizações que estão sendo selecionadas para gerir o Trauma da Capital. No final, será escolhida a OS mais qualificada, segundo o secretário.

Calvário. A Operação foi deflagrada em dezembro de 2018 pelo MPRJ em parceria com o MPPB.

MPC quer informações

O Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PB), por meio do procurador Luciano Andrade Farias, requisitou ao Governo do Estado da Paraíba documentos e informações sobre os contratos de gestão celebrados junto a Organizações Sociais, entre eles o Instituto Acqua, realizados em junho deste ano.

Entre os documentos solicitados, o Ministério Público requer os probatórios das Organizações Sociais, a Nota Técnica emitida pela SCSCG, as manifestações da Controladoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Saúde, todos citados no artigo 3º do Decreto Estadual 39.079/2019.

O Ministério Público de Contas quer saber ainda sobre as Organizações Sociais que já firmaram contrato de gestão com o Governo da Paraíba e que foram requalificadas este ano e, em caso afirmativo, saber quais os procedimentos de qualificação respectivos.

O documento encaminhado ao Estado solicita ainda informação sobre se, até o momento, o Poder Executivo promoveu processo de desqualificação de Organizações Sociais contratadas, nos termos do artigo 29 da Lei 9.454/11 e, em caso afirmativo, cópia dos respectivos processos.

 

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