segunda, 18 de janeiro de 2021

Política
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Índice de queda no repasse do FPM é o 2º maior do País; e João Pessoa foi a capital mais afetada

André Gomes / 31 de outubro de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
Os 223 municípios paraibanos tiveram a segunda maior perda no terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de outubro, se comparado aos municípios dos outros estados nordestinos. Dados levantados pelo Jornal Correio mostram que o repasse foi de -3,57% em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as Capitais, João Pessoa foi a que mais perdeu no País. A queda foi de -19,57%.

O terceiro repasse do FPM de outubro foi creditado nas contas das prefeituras nessa segunda-feira (30). No total, a Paraíba recebeu R$ 52.062.963,34 em valores líquidos, já contabilizando os descontos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 16.269.676,04; com a Saúde, de R$ 12,202.257,03; e com o Pasep, no valor de R$ 813.483,80.

Já o repasse para João Pessoa foi de R$ 8.899.119,21. No ano passado a Capital chegou a receber um total de R$ 11.064.516,15. Logo atrás de João Pessoa aparecem Rio Branco (AC) com -10,63% e Campo Grande (MS) com -9,52%.

O montante do valor distribuído entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do Fundeb. Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total foi de R$ 2.589.643.688,73.

Apesar da redução na última parcela do FPM de outubro, as prefeituras paraibanas receberam, na última sexta-feira, um repasse extra sem considerar o valor do Fundeb. As prefeituras paraibanas tiveram a disposição um total de R$ 10.019.427,02.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que este repasse ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Portanto, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

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