domingo, 17 de janeiro de 2021

Impeachment
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Senado não acata anulação e mantém impeachment

Nice Almeida / 09 de maio de 2016
Foto: Divulgação
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, decidiu não acatar a anulação do processo de impeachment formulado presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, na manhã desta segunda-feira (09), e decidiu prosseguir com o processo de impedimento contra a presidente da República dilma Rousseff (PT) Casa. Em sua decisão, Renan alegou que a decisão de anulação é extemporânea, não segue os ritos da Constituição Federal e chegou a chamar a anulação de brincadeira.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e aceitar derrubar o princípio da colegialidade. Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a do colegiado. O Senado já está com esse processo há dias, houve nove reuniões na comissão, foram quase 70 horas de trabalho, apresentação da decisão, acusação, defesa, votação, portanto, anular o processo é uma decisão absolutamente intempestiva. Deixo de conhecer o ofício da Câmara e determino a sua juntada à denúncia com esta decisão", anunciou Renan Calheiros.

Além disso, Renan Calheiros afirmou que o ato de anulação poderia ser rejeitado porque a comunicação do mesmo foi feito por ofício e não por resolução, conforme o rito da Casa. "Seguirei fielmente a Constituição Federal e o precedente de 92, quando ocorreu exatamente assim, por meio de ofício, e não foi aceito", alegou.

Após a decisão de Renan, senadores da base governista começaram a protestar e a sessão foi suspensa por dois minutos. Com a reabertura da sessão, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, ocupa a tribuna. Os protestos prosseguem em frente à Mesa.

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