sexta, 22 de janeiro de 2021

Impeachment
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Os destinos de Dilma e do Brasil agora estão nas mãos do Senado

Nice Almeida e Mislene Santos / 18 de abril de 2016
Foto: Antônio Augusto/Câmara Federal
A maioria dos deputados federais votou a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Eram necessários 342 votos, que foram alcançados antes mesmo do encerramento da sessão. Com a decisão, agora é o Senado Federal quem decide os destinos da petista e do Brasil. Os senadores terão o prazo de 10 dias para criar uma comissão para emitir o parecer favorável ou contrário a decisão da Câmara dos Deputados.

A votação total ficou assim:

367 a favor do impeachment

137 contra o impeachment

7 abstenções

2 ausências

Como já era previsto, dos 12 legisladores federais da Paraíba, 9 votaram pelo prosseguimento do processo no Senado. Os paraibanos votaram da seguinte forma:

A favor do impeachment

Aguinaldo Ribeiro, Benjamim Maranhão, Efraim Filho, Hugo Motta, Manoel Junior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rêgo e Wilson Filho.

Contra o impeachment

Damião Feliciano, Luiz Couto e Wellington Roberto.

Veja no infográfico como será o rito do processo no Senado Federal:

Impeachment - Rito

Os representantes paraibanos

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) foi o primeiro a votar.  Seguindo a orientação do partido, do qual é líder na Câmara votou a favor do impeachment da presidente.  “Respeitei democraticamente, como líder do meu partido, a maioria do meu partido que fechou questão. Sou líder da maioria, não sou líder na minoria e, por isso, sigo o meu partido pela admissibilidade desse processo”, este foi o voto do pepista.

Já o deputado Manoel Junior disse que ecoava na Câmara o clamor das ruas e que a nação exigia mudanças. “A nação terá mudança! Contra a corrupção, por mais qualidade na saúde, na educação, na segurança do nosso País, pela honra dos meus eleitores da Paraíba, pelos meus companheiros médicos, pelos meus conterrâneos de Pedras de Fogo, pela minha querida João Pessoa, pela Paraíba e pelo Brasil, sim ao impeachment”, assim votou o peemedebista.

O primeiro voto contrário ao impeachment da presidente foi do deputado Damião Feliciano (PDT). “Rogo a Deus que ilumine os caminhos da Paraíba e os caminhos do Brasil. Pelo Estado Democrático de Direito, seguindo o meu partido que é o PDT eu voto não”, sentenciou o parlamentar. O segundo voto contra o impeachment foi o de Luiz couto (PT).

Aliado Ferrenho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o deputado Wellington Roberto (PR) surpreendeu ao votar não seguindo a orientação partidária que muitos parlamentares não seguiram. “Pela democracia, pelo Brasil, pela nossa Paraíba e sabendo que o impeachment não vai resolver os problemas do País, defendendo novas eleições eu voto não”, declarou o paraibano.

O debate em três dias

O debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes pedindo o impeachment de Dilma começou na sexta-feira (15) na Câmara Federal às 9h. AS discussões seguiram pelo dia inteiro e entraram pela madrugada. Um pequeno intervalo foi feito na madrugada do sábado, mas às 5h os parlamentares já voltavam a falar sobre o processo em plenário.

Durante todo o dia de sábado as discussões seguiram sem intervalo e novamente entraram pela madrugada em meio a tumulto e muita confusão, com direito a empurrões e bate-boca. Foi a maior sessão da história do Brasil com 43 horas de debate.

Neste domingo, a sessão para a votação foi iniciada pontualmente às 14h quando o relator do processo defendeu seu foto pelo impedimento de Dilma. Em seguida os líderes dos partidos fizeram seus discursos e orientaram suas bancadas.

Foram 389 discursos em nome dos partidos e das lideranças e inscrições individuais. Falaram 24 dos 25 partidos com representação na Câmara (o PEN não indicou oradores); houve 66 deputados favoráveis ao impeachment e 51 contrários.

O primeiro deputado a falar foi Zé Geraldo (PT-PA), que assumiu o microfone às 09h59 de sexta-feira em nome da liderança do seu partido; já o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) encerrou as discussões individuais às 03h34 da manhã de domingo.

O teor dos debates reforçaram os argumentos já usados desde o início do processo de impeachment. Para os favoráveis à saída de Dilma, ela deve ser afastada por ter cometido crime de responsabilidade ao editar decretos sem o aval do Congresso e ao recorrer às pedaladas fiscais, além de ter perdido as condições de governar diante da crise econômica.

Já os contrários ao impeachment rebateram que crise não é motivo para remover uma presidente eleita pelo voto popular e que não houve crime de responsabilidade. Para eles, trata-se de golpe.

Relatório

O que estava em discussão era o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda abertura de processo contra Dilma. Uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou a medida provisória.

Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), configura a realização de uma operação de crédito irregular.

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