sábado, 16 de fevereiro de 2019
Política
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Governo vai ‘caçar’ devedores para receber R$ 5 bilhões e aumentar arrecadação

Adriana Rodrigues / 12 de janeiro de 2019
Foto: Arquivo
O governador João Azevêdo (PSB), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), está elaborando um programa para aumentar a arrecadação do Estado, com cobrança dos devedores. De acordo com procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, essa é uma das metas da atual gestão, para não apenas elevar a arrecadação, mas também diminuir a dívida ativa do Estado que está em R$ 5 bilhões.

Além das ações de cobrança administrativa e de execuções na esfera judicial para cobrar aos que devem ao Estado, pessoas físicas e empresa, o procurador Gilberto Carneiro disse que o Governo está aguardando a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, e já foi aprovado pelo Senador, que prevê a securitização das dívidas dos Estados.

“A aprovação deste projeto vai permitir aos entes federados vender o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipam a receita e evitam o risco de inadimplência, que gira em torno de 60% do valor devido”, explicou.

De acordo com Gilberto Carneiro, assim que este projeto for aprovado e sancionado, a PGE-PB pretende implementar a securitização da dívida ativa. “A Procuradoria é responsável por esta cobrança, seja na esfera administrativa ou judicial. Com a aprovação desse projeto de Lei, previsto para ter votação concluída neste primeiro semestre, o Estado poderá fazer a venda do estoque de sua dívida para terceiros, para uma empresa especializada que tenha o interesse de em comprar para fazer a cobrança”, comentou.

Gilberto Carneiro disse que essa medida será uma forma não só para aumentar a arrecadação do Estado, mas também para diminuir a sobrecarga dentro do Judiciário, com as demandas que são ajuizadas para fins de cobranças e execuções. “Acreditamos que a aprovação desse projeto será um grande avanço para aumentar a arrecadação do Estado, que sairá ganhando com a possibilidade de mais investimentos para atender à população com execução de obras e serviços em diversas áreas, dentre elas saúde, educação, infraestrutura”, argumentou.

Estoque. Estado da Paraíba tem uma dívida de R$ 5 bilhões para receber de devedores.

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