quarta, 26 de junho de 2019
Política
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Governo tem quatro vetos derrubados pela Assembleia

André Gomes/Adriana Rodrigues / 12 de junho de 2019
Foto: AGÊNCIA ALPB
Os deputados estaduais derrubaram quatro vetos do governador do Estado a projetos de Lei dos parlamentares durante sessão ordinária dessa terça-feira (11) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Um consenso entre situação, G10 e oposição garantiu a reformulação da decisão do Poder Executivo para as matérias. Dos vetos apreciados, os deputados mantiveram apenas dois.

O primeiro veto derrubado foi referente ao projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino (Patriota), que dispõe sobre o atendimento prioritário para mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos serviços públicos de saúde.

Após muita discussão, o G10 junto com a oposição garantiu a manutenção da matéria que vai virar lei. A outra matéria que teve o veto derrubado foi o projeto de Lei nº 25/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado da Paraíba, de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Nessa, o líder da situação e autor da matéria liberou a bancada para votação.

Os parlamentares também derrubaram o veto do projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que institui o programa de estímulo à literatura de cordel nas escolas da rede pública e privada do Estado da Paraíba.

Também foi derrubado o veto do projeto de Lei nº 61/2019, de autoria do deputado Galego Souza, que dispõe sobre os cartórios divulgarem os casos de gratuidade nos serviços notariais garantidos por Lei, no âmbito do Estado da Paraíba. A defesa pela derrubada do veto desta matéria foi feita por, entre outros deputados, o líder do G10, Júnior Araújo (Avante).

O veto foi mantido para o projeto de Lei nº 51/2019, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que dispõe sobre a cassação de inscrição estadual de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de cargas roubadas no Estado.

Outro veto mantido foi no projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ainda na sessão de ontem, os deputados aprovaram Mensagem 13/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a fusão da Secretaria de Estado das Finanças e Receita, na Secretaria de Estado da Fazenda; altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº 11.035, de 12 de dezembro de 2017, que trata da Estrutura Organizacional da Escola de Administração Tributária (ESAT).

Outra matéria aprovada, por unanimidade, o projeto de Resolução 63/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino.

Visitas. Foi aprovado ainda o projeto que cria o programa ‘Conhecendo o Poder Legislativo’.

“ALPB está mais econômica”



O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), apresentou nessa terça um balanço das atividades do Poder Legislativo neste primeiro quadrimestre. Segundo ele, a atual legislatura vem sendo a mais atuante da história do Legislativo paraibano e comprometida com a redução de gastos.

Em entrevista ao Programa Correio Debate, da 98 FM, Galdino, disse acreditar que o resultado positivo é reflexo do amadurecimento dos parlamentares e dele próprio. “Estou com mais equilíbrio, mais capacidade de dialogar, com mais experiência, ouvindo mais e, consequentemente, errando menos”, disse.

Sobre a redução de gastos, o presidente destacou o programa de aposentadoria voluntária, que este ano vai contemplar 100 dos 357 servidores, com tempo para se aposentar e a nova licitação para locação de veículos para parlamentares, que vai garantir uma economia de R$ 500 mil por ano.

Galdino também falou da relação harmoniosa que tem com o governador João Azevêdo (PSB), revelando reuniões com o chefe do Executivo todas as segundas-feiras para discutir a Paraíba e questões administrativas. Ele disse que tem procurado contribuir para a construção do Governo de João Azevêdo, dando governabilidade, fazendo com que as matérias do Governo sejam aprovadas, sempre dentro da legalidade. Além disso destacou os avanços nas relações interpoderes, que garantiu após sete anos, o descongelamento do Orçamento do Estado para repasse do duodécimo dos Poderes com reajuste do IPCA. “Este ano vamos votar a LDO, já na próxima semana, de forma consensual, sem questionamentos, porque conseguimos chegar a um acordo que atendeu a todos”, revelou.

Galdino também disse que é favorável a aprovação da emenda impositiva, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que vem sendo uma tendência nacional. Ele destacou, que apenas seis Parlamentos, dentre eles o da Paraíba, ainda não aderiram a medida. Mas defende, no entanto, que a decisão tem que ser fruto de um diálogo aprofundado.

Eleições.Galdino destacou nomes de Veneziano em Campina e Ricardo Coutinho em João Pessoa.

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