domingo, 17 de novembro de 2019
Política
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Governo do Estado reforça defesa dos recursos públicos

André Gomes / 01 de junho de 2019
Foto: Secom-PB
O governador João Azevêdo (PSB) assinou ontem as instalações do Comitê de Auditoria Interna e Riscos do Poder Executivo e o Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba, composto por integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas (TCE) e da Defensoria Pública com o objetivo de reforçar a defesa do patrimônio público estadual. Para explicar o funcionamento dos comitês, o governador utilizou como exemplo o jogo do Botafogo contra o Fortaleza na final da Copa do Nordeste.

“As linhas de defesa que temos com esses comitês, deveríamos ter levado para o Botafogo lá naquele jogo, talvez tivesse dado mais resultado. É necessário a cada dia que passa montarmos instrumentos de controle e acompanhamento das ações para permitir que tenhamos, por parte da população, o acompanhamento de tudo. Quanto mais transparência tivermos nesses processos, melhor”, destacou Azevêdo.

De acordo com o governador, os dois comitês fazem parte de um conselho de gestão ligados a Controladoria Geral do Estado. Ele também ressaltou o pioneirismo da Paraíba na implantação, demonstrando a preocupação do Governo de assegurar governabilidade, transparência e eficiência.

“Esses instrumentos são importantíssimos para a governança, pois adotam as melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Essa posição de vanguarda sempre foi uma característica do Estado que, mesmo com suas limitações, busca o aprimoramento da gestão para melhorar sua eficácia na utilização dos recursos do cidadão”, pontuou.

A especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Susana Amaral, enalteceu o interesse do Governo da Paraíba de buscar parcerias para a realização de eventos que visam conscientizar os gestores públicos acerca da necessidade de adoção de uma auditoria interna moderna. “A adesão da Paraíba é importante tanto em nível estratégico regional, quanto nacional. Deve ser incluída na estratégia de planejamento da gestão estadual para atingir os objetivos”, declarou.

Empréstimo de US$ 42 milhões



O governador também aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do empréstimo de US$ 42 milhões junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, que financiará ações do programa de modernização da gestão fiscal voltadas à governança e ao governo digital.

“Isso nos permitirá avançar ainda mais porque o Governo, por meio do controle interno e, acima de tudo, com a participação da sociedade nas decisões, tem mudado esse Estado. Nós temos nos esforçado para manter as gestões fiscal e de pessoal corretas dentro dos limites estabelecidos. Somos um dos 13 Estados que têm rating B pelo Tesouro Nacional, o que demonstra o cuidado de toda a equipe que compõe o Governo com as finanças”, frisou.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, destacou que o Seminário promovido ontem sobre Governança e Boas Práticas em Gestão Pública teve o objetivo de sensibilizar os gestores do Estado sobre a importância da governança.

“As palestras têm um foco para os secretários e dirigentes de órgãos que passam a ter a oportunidade de conhecer as melhores e mais modernas práticas adotadas no mundo em termos de governança, de sistemas de controle e de mecanismos para melhorar a gestão”, explicou Tenório.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, disse que as discussões dão continuidade às ações de aprimoramento do sistema de controle interno do Poder Executivo e contribui com a melhoria da gestão pública.

“O objetivo é de que os recursos públicos alcancem seus propósitos para que as ações do Governo sejam atendidas da melhor forma possível. Nesse seminário, o Banco Mundial traz experiências do resto do mundo para passar orientações com a intenção de avançarmos no controle interno”, avaliou o secretário.

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