segunda, 21 de setembro de 2020

Política
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Foco na eleição da Mesa Diretora faz vereadores esquecerem que o mandato ainda não acabou

Alexandre Kito / 24 de dezembro de 2016
Foto: Arquivo
Após acordos definidos pelos vereadores para composição de duas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os parlamentares chegam à última semana antes do recesso e não têm mais desculpas para colocar em prática a apreciação das centenas de matérias pendentes na Casa. Eles também precisam se apressar para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que ainda tem seu relatório final em fase de conclusão.

Há semanas não ocorre uma votação sequer na Casa e só na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) são 80 matérias pendentes de votação. Sem contar com as que já estão prontas para ser votadas em plenário. Os parlamentares se dedicaram exclusivamente à definição da nova Mesa Diretora e agora vão correr contra o tempo, tendo que realizar um esforço concentrado que tem início na terça-feira. Além da LOA, o Legislativo Municipal dispõe de matérias que sequer foram analisadas pelas comissões permanentes.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Fuba, vai reunir os integrantes para um esforço concentrado na próxima semana. Mesmo assim, depois de votadas pela comissão, as propostas ainda precisam ser encaminhadas para plenário. No caso do orçamento, o relator da LOA, Marmuthe Cavalcanti (PSD), afirmou que vai fazer um esforço junto aos colegas para que o relatório final seja apreciado até a próxima quinta-feira.

Emendas atrasam a LOA

Marmuthe explicou que o atraso dos vereadores na entrega de emendas atrapalhou a elaboração do relatório final. “Muitos colegas extrapolaram o prazo para a entrega de emendas para que a gente pudesse adiantar. O interesse na escolha da Mesa Diretora tem feito com que muitos tenham dado preferência a comparecer em cafés da manhã a participarem das atividades na Câmara. É lamentável, mas vamos fazer todos os esforços para que possamos concluir o que nos foi dado até esta semana”, disse Marmuthe Cavalcante.

A expectativa é que os parlamentares compareçam ao expediente durante toda a semana para não prejudicar o processo. Entre os projetos que devem ser apreciados estão as duas propostas encaminhada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, que proíbe a nomeação de parentes de secretários e disciplina a contratação de prestadores de serviços. O gestor alegou que as matérias vão ajudar a gestão municipal a estabelecer controle mais rigoroso sobre a contratação de pessoal, permitindo a manutenção do equilíbrio fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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