terça, 19 de janeiro de 2021

Política
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Entrevista: “As elites brasileiras deram as costas para a educação”

Luiz Carlos Sousa / 09 de abril de 2017
Foto: Rafael Passos
O professor Luiz de Sousa Júnior, do Centro de Educação da UFPB, é um crítico da reforma do ensino fundamental aprovada pelo governo federal. Ele acredita que a proposta não vai melhorar a qualidade da educação e que, em algumas iniciativas, foi um passo para trás. Nessa conversa com o Correio, Luiz de Sousa Júnior historia os atrasos provocados pela falta de definição da Educação como prioridade nacional, diz que as elites não se preocuparam com um projeto de nação e que é preciso um esforço da sociedade e dessas elites para que o Brasil possa dar o salto de qualidade que todos aguardam há 500 anos.

- Por que a reforma do ensino apresentada pelo governo criou tanta polêmica se a necessidade dela é defendida por todos?

- Se há um acordo entre todo mundo da área é que o ensino médio precisava ser reformado. Quando se olha os indicadores do índice de Desenvolvimento da Educação Básica – com alunos da 5ª a 9ª série do ensino fundamental – e do terceiro ano do ensino médio a gente vê que o resultado é trágico.

- Onde o governo errou, então?

- Em duas questões frentes. Primeiro, a maneira, ao colocar como Medica Provisória, o que inviabilizou o debate. Não se faz uma reforma da Educação sem discutir com as pessoas que conhecem do assunto.

- Embora a reforma venha sendo debatida há anos e todo governo apresentou uma...

- A comissão que estava discutindo a reforma do ensino médio trabalhava há dois anos, mas ainda não havia os consensos suficientes para se fazer uma proposta efetiva. O governo passou por cima disso, jogou uma proposta que ele achou conveniente e isso causou um desconforto muito grande.

- E o segundo erro?

- A reforma não trata apenas do ensino médio. Ela tem repercussões muito além. Por exemplo: mexe na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na questão da carga horária do professor da rede privada.

- Qual foi a alteração?

- Muda a regra das aulas que o professor dá em um único dia. Antes o professor só podia dar um expediente, o segundo seria hora-extra e agora faz parte da carga horária, desde que na semana não ultrapasse às 44 horas. Deixa de pagar hora-extra no ensino médio. Isso dá uma ideia de que a reforma vai além do ensino.

- Que outra mudança o senhor destacaria?

- Injeta no ensino médio a educação a distância, sobretudo na área de profissionalização. Com parceria público-privada. Isso merece um debate muito grande, não é uma decisão para se tomar sem consultar os especialistas na área, sem escutar professores e os próprios alunos.

O que propõe a reforma na educação a distância?

O governo está estabelecendo uma base nacional comum curricular, a famosa BNCC, que na verdade ainda nem foi aprovada. Na verdade a reforma só vai vigorar daqui a três anos, porque a BNCC ainda vai ser aprovada e depois terá um ano para ser implantada nas redes estaduais.



- O que a BNCC determina?

- Ela estabelece apenas três disciplinas obrigatórias: Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática. A partir daí oferece cinco itinerários formativos: matemática e suas tecnologias, Linguagem e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias e a quinta é o ensino profissionalizante.

- Como seria esse ensino profissionalizante?

- Pela lógica, o ensino profissionalizante será ministrado pelo setor privado, pelo Sistema “S”, pelas agências formadoras e vai ser incorporado e certificado como currículo do ensino médio. Isso é algo a ser muito discutido, porque na verdade se está vedando que esses alunos tenham uma boa formação e possam alcançar o ensino superior.

- Vedando por quê?

- Porque o aluno não vai ter o conjunto de conhecimentos que os demais alunos de outros itinerários formativos terão. Cria-se uma diversificação grande e, com certeza, a parte menos nobre do ensino médio – que vai ser o ensino profissionalizante -  vai, em seu conteúdo, dificultar o acesso do aluo ao ensino superior.

-Não pode dar certo na rede privada?

- Lembrem-se da reforma dos anos 1970, da 5692, que colocava a necessidade de profissionalização do ensino médio. A rede privada fugiu desse caminho e disse não o nosso público alvo, nossa clientela é o ensino de qualidade para garantir o acesso à Universidade pública.

- O resultado todos conhecemos com a universidade pública só com alunos da rede privada.

- Está aí. Está mudando um pouco. Se não me engano na Unicamp, pela primeira vez, mais de 50% dos alunos são provenientes da rede pública, por causa das cotas e de outros mecanismos.

- Mas na livre concorrência, quem vem da escola privada leva grande vantagem no acesso ao ensino superior público...

- Com raríssimas exceções. Então, esse modelo do ensino profissionalizante tentado nos anos 70 deu errado, até porque o pai de família que quer colocar seu filho no ensino médio busca uma mobilidade social, não meramente uma certificação.

- Quer ascender socialmente?

- Exatamente. Quer que os filhos tenham escolarização mais do que ele. Então, essa reforma vai trazer problemas para a formação dos nossos alunos no ensino médio. Isso devia ser revisto.

- O governo não quis discutir?

- Esse governo que está aí tem prazos curtíssimos. Então, tomou a postura de fazer as reformas de acordo com suas concepções e orientações, suas conveniências e acordos e o resultado é um governo muito mal avaliado, porque está mexendo com a vida das pessoas sem conversar.



- O que precisaria mudar no ensino médio?

- Se olharmos um modelo que deu certo – que não é um modelo unicamente propedêutico, como é o privado. Porque o privado é acesso ao ensino superior, quase que um adestramento para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mas o que deu certo? Os IFs (Institutos Federais), antigos Cefetes, as antigas escolas técnicas. Esse ensino conseguiu juntar tanto o trabalho propedêutico, com o ensino técnico e inovações tecnológicas.

- E qual o problema para se ter esse modelo?

- Ele é caro. Agora recorro a velha frase: Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância. Para se fazer um modelo de ensino médio relevante que se consiga dá um salto de qualidade nesses alunos tem que optar por um grande investimento.

- E não há previsão alguma?

- Há. É o que está no Plano Nacional de Educação, quando propõe que o Brasil salte dos atuais 6% de investimento do Produto Interno Bruto para 10%. Isso é para suprir a deficiência na alocação de recursos, sobretudo para a educação básica.

- O números da Educação no segundo grau ainda são preocupantes?

- A reforma de Fernando Henrique nos anos 90 “inchou” a rede de ensino fundamental, garantindo o acesso, porém sem grande qualidade. Agora, nas duas pontas – Educação infantil, sobretudo, creche e ensino médio – nem o acesso está totalmente garantido, nem a qualidade é aceitável. São dois problemas: de quantidade e qualidade.

- Quais são os números?

- Hoje estima-se que a criança de 15 a 17 anos de idade, ideal para estar no ensino médio, 85% freqüentam escola – não necessariamente no ensino médio – e 15% estão fora. E com os que estão, há problemas: taxa de evasão altíssima, repetência altíssima e os resultados em termos de testes provam que estamos com nota em torno de 3,5.

- Por que vivemos discutindo educação, elegendo-a como prioridade e ainda estamos nesse patamar?

- A Educação no Brasil, como política de Estado, nunca houve no Brasil essa história da Educação ser primeiro lugar na lista de prioridades. Veja o que aconteceu agora: a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabeleceu o teto dos gastos. Colocar a Educação dentro do limite dos gastos públicos esta se dizendo que não se fará mais nada.

- O governo diz que não será assim...

- Mas se vai congelar o que já existe em termos de Educação. O discurso é em defesa da Educação, mas do discurso para a prática se faz muito pouco. Outro exemplo: educação infantil. Em 500 anos de Brasil a primeira vez que tivemos uma política para creche foi recentemente com o Brasil Carinhoso. Em João Pessoa tivemos a construção entre 15 e 20 creches.

- A educação infantil é fundamental para o desenvolvimento futuro do aluno?

- O desempenho do aluno na educação infantil diz muito dele lá na frente. Para se ter uma ideia a criança que frequenta a pré-escola em geral chega ao ensino fundamental com 12 mil vocábulos. A que não frequenta chega com 8 mil vocábulos, um terço a menos. Isso é um desempenho que ou tende a se perpetuar ou a piorar. Então, ter uma política educacional consistente nunca houve.

- Nem no governo militar?

- A política do governo militar, de profissionalização do ensino médio, teve resultados pífios. Tanto que voltou atrás. A política de Fernando Henrique Cardoso foi só do ensino fundamental, no governo Lula foi uma ênfase no ensino superior.

- A educação não tem um componente cultural no Brasil, algo como é bonita nos outros, mas não dá pra mim?

- As famílias dão muito valor à Educação, agora a capacidade de cobrança pela cidadania o mesmo da Educação para educar os filhos em relação, por exemplo, ao que exige um membro da classe média é diferente. Um membro da classe média. É uma questão de cidadania, um elemento cultural de cidadania.

- O que explica isso?

- Quando a escola pública foi boa – e ela foi boa  até os anos 70, basta olhar a história do Liceu Paraibano, do Estadual da Prata em Campina Grande, a escola Monsenhor Vieira, em Cajazeiras. Eram escolas públicas onde as elites também estudavam com as parcelas pobres da população. Havia professores bem formados, com status social muito bom – eram pessoas importantes na sociedade. Ao longo dos anos isso foi se perdendo.



- Houve um movimento em direção ao ensino particular?

- A classe média deixou o ensino público e foi para a escola privada. A escola pública ficou  sendo a escola da maioria da população, porém se poder de pressão.

- Qual a explicação para a supervalorização do profissional liberal enquanto o professor caiu no “esquecimento”?

- Porque as classes média e alta têm poder de pressão. Os professores das grandes escolas privadas têm status, têm salários, têm formação. Quem não tem isso são as classes populares. As elites brasileiras, diferentemente de outras frações de classes em outros países deram as costas para  o setor público – isso não é problema meu, se virem. Todos os países desenvolvidos fizeram o inverso. Os próprios Estados Unidos com sua política bem centralizada – municipal e forte com a cidadania tomando conta da escola. Estudam na escola pública as elites e a classe trabalhadora. Na Finlândia professor para ensinar na Educação Básica tem que ter mestrado e tem salário igual ao de um engenheiro. Então quando há essa unidade nacional em defesa da Educação, que todos estudam na mesma escola – como nos anos 70 – havia poder de pressão, de barganha. Quando as elites deram as costas para a escola pública, os filhos delas têm o que há de mais avançado, mas e o resto da população? Essa compreensão precisa ser retomada.

- Interessante é já ter tido isso e se perdeu...

- O regime militar teve vários erros, mas o principal deles foi a reforma educacional, um caos. E ainda há outro parâmetro: quando houve massificação da escola pública, que precisaria de mais professores foi num momento em que se aboliu o sistema de contratação de professores qualificados. O concurso público foi efetivado a partir de 1988 e quando você vai hoje – 2017 – para uma rede pública estadual, a maioria dos professores não é concursado. É prestador de serviço. Descumpriram a Constituição na questão do concurso público. Na rede municipal, a maioria do professorado é Pro-tempore.  As elites brasileiras – como todas, aliás – são egoístas, mas há também a falta de um projeto nacional. Esqueceram o País. Nos outros países desenvolveram projeto de Nação. A Europa fez isso, os Estados Unidos, os tigres asiáticos. O nosso caso é estranho porque chegamos perto de ser a quinta Economia do mundo.

- Diante desse quadro dramático dá para se ter algum otimismo?

- Como professor tenho por obrigação ser otimista. Não tanto no resultado, mas no projeto utópico. Essa utopia não se faz de uma mera ilação do pensamento, é preciso ação concreta. Não é só mudar o pensamento das elites, mas os do que hoje estão subjugados também, ou seja, porque, às vezes, compactuam ou porque não tomam para responsabilidade aquilo que é seu direito.

 

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