quarta, 18 de setembro de 2019
Política
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Em Campina, ministro da Cultura admite rever Lei Rouanet

Fernanda Figueirêdo / 19 de junho de 2016
Foto: Antônio Ronaldo
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, conheceu os festejos juninos da Rainha da Borborema. Em agenda que se iniciou pela manhã, o auxiliar do Governo Federal, acompanhado do prefeito Romero Rodrigues, visitou a cidade e o distrito de Galante, onde concedeu entrevista à imprensa e falou da situação financeira do ministério e os rumos da pasta. Ele disse que uma das prioridades será a reforma da Lei Rouanet.

“Pegamos uma situação bastante ruim, principalmente em termos de finanças do ministério. Passamos a fase de diagnóstico, já começando realmente a botar ordem na casa. O presidente Temer liberou uma quantia adicional R$ 216 milhões e com isso pudemos efetuar vários pagamentos. Já a discussão sobre a reforma e atualização da Lei Rouanet é bastante abrangente. Nossa ideia é encaminhar realmente uma reforma que possa corrigir algumas opções da lei, atualizá-la e torná-la mais democrática”, disse Calero.

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) apresentou no Congresso, Projeto de Lei (Nº 4526/2016) para proibir a captação de recursos a eventos culturais que gerem lucro, através da Lei Rouanet. O objetivo é garantir a democratização de acesso ao incentivo criado pelo Governo em 1991 para estimular a produção cultural nacional.

O deputado acredita que está havendo um desvirtuamento do uso dos recursos públicos, por isso, sugere que seja acrescido o inciso 4º ao artigo 2º da Lei Rouanet, vedando a concessão do benefício aos projetos com essas características.

“Não podemos acreditar que artistas consagrados, que arrastam multidões e faturam milhões, precisem da lei de incentivo à cultura. Esse instrumento deve ser utilizado para promover projetos que necessitem de estímulo para acontecerem e que possam, de fato, contribuir com a propagação da arte e da cultura do nosso povo”, defendeu.

O ministro disse ainda estar maravilhado com a efervescência cultural de Campina Grande. Ele visitou o Teatro Municipal Severino Cabral, a Casa de Cumpadi, no Distrito de Galante, e o Quartel General do Forró, onde conferiu a programação do Maior São João do Mundo.

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