domingo, 27 de maio de 2018
Política
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Eleitos em 2016, prefeitos e vices têm mandatos em risco; PB pode ter eleições complementares

Adriana Rodrigues / 20 de Abril de 2018
Foto: Assuero Lima
Estão “na corda bamba”, com problemas na Justiça, por atos de improbidade administrativa à frente do cargo, ou por prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016.

Na lista, estão dois prefeitos afastados por decisão judicial, o de Bayeux, Berg Lima (Podemos), que passou quase cinco meses preso, e o de Cabedelo, Leto Viana (PRP), que está preso há quase um mês, acusados de corrupção à frente das respectivas gestões, e são alvos ações penais em tramitação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Os vices dos dois também foram afastados. Sendo que o de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), passou quase oito meses no comando da Prefeitura, mas também foi afastado por decisão judicial, antes de ter sido cassado pela Câmara Municipal. O prefeito afastado Berg Lima, que também foi alvo de processo no Legislativo Municipal, não teve o mandato cassado. A denúncia formulada contra ele foi arquivada. Ele segue afastado e aguardando o julgamento do seu processo criminal pelo TJPB.

Com a decisão judicial que afastou Luiz Antônio, quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara, Mauri Batista (PSL), mais conhecido como Nôquinha.

Em Cabedelo, o vice-prefeito, Flávio de Oliveira, sequer assumiu o comando da prefeitura interinamente, porque também foi afastados pela Justiça, como um dos envolvidos na Operação Xeque-mate, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que resultou na prisão de Leto Viana e mais 11 envolvidos, dentre eles a primeira-dama e vereadora Jaqueline França, e outros quatro vereadores. Também foram afastados cautelarmente de suas funções 85 pessoas, dentre elas o vice-prefeito e mais cinco vereadores. Quem está no comando do município é o presidente da Câmara, o vereador Vitor Hugo (PRB).

Na Justiça Eleitoral, 10 prefeitos e os respectivos vices tiveram os mandados cassados na primeira instância, e permanecem no cargo por meio de recursos junto ao Tribunal Regional (TRE-PB).

Improbidade administrativa

Já na Justiça comum, além dos prefeitos de Bayeux e Cabedelo, que estão afastados dos cargos, outros três também já foram condenados na primeira instância, a perda dos mandatos por improbidade administrativa. São eles os prefeitos de Alhandra, Renato Mendes (DEM); o de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) e o de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, Dr. Verissinho (MDB).

Todos recorreram das decisões, para tentarem reformar as sentenças, e permanecerem nos cargos por efeito de medida liminar, até o trânsito em julgado das ações. Se não houver reformulação das sentenças pela condenação, eles serão afastados em definitivo e, na maioria dos casos, deverá ser realizada nova eleição para escolha do prefeito e do vice.

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