segunda, 10 de maio de 2021

Eleições
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Vetos a candidatos já somam 37 no Tribunal Regional Eleitoral

Adriana Rodrigues / 23 de agosto de 2018
Foto: Alexandre Freire
Pelo menos 37 pedidos de impugnação a registros de candidaturas foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) até o final da tarde de ontem, conforme levantamento divulgado pela Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do TRE-PB.

A maioria dos pedidos de impugnações, de autoria do Ministério Público Eleitoral, é motivada pela Lei da Ficha Limpa, por inelegibilidade, mas também há casos da falta de outros requisitos legais para o registro de candidaturas, como quitação eleitoral, não comprovação de desincompatibilização de cargos públicos.

Há pedidos de impugnações contra quatro candidatos a deputado federal pela coligação ‘A Força do Trabalho I’; quatro pedidos de impugnação a candidatos a deputado federal pela coligação ‘A Força do Trabalho II’; três pedidos contra a candidatos a deputados estadual pela coligação ‘Força da Esperança V’; quatro impugnações a candidatos a deputados estaduais da coligação ‘A Força do Trabalho III; cinco impugnações a candidatos a deputado estadual da ‘Força do Trabalho IV’; dois pedidos de impugnação a um candidato a deputado estadual da ‘Força da Esperança II’.

Também foram movidos pedidos de impugnações a quatro candidatos a deputado estadual pela coligação ‘ Força da Esperança IV’; nove pedidos de impugnação a candidatos a deputado estadual da ‘Força do Trabalho V’; dois pedidos de impugnação a candidatos a deputado estadual do Patriota; e um ao candidato a primeiro suplente de senador da ‘Força do Trabalho’.

Os pedidos de impugnação estão em fase de tramitação, para a devida apresentação da defesa pelos impugnados, e depois serão julgados pela Corte Eleitoral, cumprindo todos os trâmites legais, do direito ao contraditório e a ampla defesa. A previsão é que todos sejam julgados pelo TRE-PB até 17 de setembro.

Ex-gestores. Dentre os candidatos com pedidos de impugnação estão as ex-prefeitas Euda Fabiana (Patriota) – de Cuité; e Pollyanna Dutra (PSB) – de Pombal; e o ex-prefeito de Monteiro, Carlos Batinga (PSB). Todos concorrem a uma vaga de deputado estadual.

Também constam na relação dos candidatos com pedidos de impugnação o ex-vereador de Campina Grande, Napoleão Maracajá; o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz; o suplente de deputado estadual Aníbal Marcolino, o deputado estadual Galego de Souza (Jaci Severino de Souza), com dois pedidos de impugnação; o ex-deputado Biu Fernandes; o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, entre outros.

Cem foram intimados

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já intimou mais de 100 candidatos, coligações e partidos políticos para corrigirem falhas e omissões de documentos nos pedido de registros de candidaturas. Dentre os problemas mais comuns estão à falta de comprovantes e certidões de escolaridade, documentos comprobatórios de grau de instrução, de desincompatibilização, de declarações de bens e até ausência de documento de identificação.

Há um candidato que chegou a apresentar como documento de identificação, uma carteira de habilitação vencida. Outra questão que tem resultado na intimação para correção e até mesmo substituições é a questão do percentual de candidaturas por gêneros. Os partidos ou coligações que não cumpriram o percentual mínimo e máximo por sexo, ou seja, de 30% de mulheres e 70% homens, ou vice-versa.

As intimações estão sendo realizadas por meio do Mural Eletrônico das eleições deste ano, pela Secretaria Judiciária do TRE-PB, quando da análise preliminar dos pedidos de registros de candidaturas, pela própria equipe técnica, ou a pedido dos juízes e desembargadores que estão atuando com relatores dos processos de registros de candidaturas, ou do representante do Ministério Público Eleitoral, que acabam sendo convertidos em diligência para complementação ou correção da irregularidade.

Com a intimação publicada no Mural Eletrônico, a partir do dia seguinte será contado um prazo de três dias para o intimado apresentar a documentação solicitada ou sanar a irregularidade apontada, sob pena do indeferimento do pedido de registro de candidatura.

De acordo com Aline Vilar, coordenadora de Registro e Informações Processuais do TRE-PB, com a regularização de toda documentação necessária o pedido de registro de candidatura ficará pronto para ser analisado e julgado pela Corte Eleitoral. “A maioria está em fase de cumprimento de prazos para apresentação de alguma documentação ou realização de diligências”, comentou.

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