terça, 11 de maio de 2021

Eleições
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TRE orienta para prestação de contas dos candidatos

Adriana Rodrigues / 09 de agosto de 2018
Foto: Divulgação
As novas regras para prestação de contas das eleições deste ano foram apresentadas ontem, à tarde, a dirigentes e representantes de partidos políticos em uma Workshop promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.

De acordo André Cabral Teles, Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, durante o evento foi apresentado o novo sistema para prestação de contas, que este ano será totalmente digital e todo o processo ser feito por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico).

Outras novidades para as eleições deste ano, como informou Teles, são os recursos do fundo especial para financiamento de campanha (que repassa R$ 1,7 bilhão aos partidos); a arrecadação de recursos por meio de financiamentos coletivos, as chamadas vaquinhas virtuais; o direcionamento de 30% dos valores do Fundo Especial para financiar as campanhas femininas.

Os dirigentes de partidos também foram orientados a observarem e cumprirem os tetos fixados para gastos de campanhas, por cargos. Além disso, para obrigatoriedade de prestar contas, de tudo que for arrecado e gasto, com os devidos comprovantes, praticamente em tempo real. Já que os relatórios financeiros terão que ser emitidos a cada 72 horas.

OAB e MPE contra caixa 2

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, está se preparando para auxiliar no combate à corrupção e na prática de arrecadação e gastos irregulares na campanha eleitoral deste ano.

Em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE), TRE-PB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), Arquidiocese da Paraíba e outras entidades da sociedade civil organizada, a OAB-PB vai lançar na próxima quarta-feira, às 10h, o Comitê de Combate ao Caixa 2 nas Eleições 2018.

A iniciativa faz parte de uma campanha nacional da OAB, que tem o objetivo fazer com que a população ajude na fiscalização dos candidatos durante o pleito deste ano, em um processo de fiscalização permanente. OAB, em todo o país, manterá Comitês que receberão denúncias de possíveis casos de caixa 2.

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