quinta, 21 de janeiro de 2021

Eleições
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Simpósio é aberto em CG e contará com a presença de quatro ministros do TSE

Adriana Rodrigues / 12 de maio de 2016
Foto: Divulgação
As mudanças na legislação eleitoral e seus impactos nas eleições municipais deste ano estão sendo debatidas desde a noite de quarta-feira (11) no 1º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, no Garden Hotel, em Campina Grande.

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB), o evento terá prosseguimento hoje e amanhã, com a participação de especialistas de todo País, além de quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estão entre os palestrantes do último dia. São: a ministra Luciana Lóssio e os ministros Henrique Neves, Ademar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O ex-ministro do TSE, Torquato Jardim participou da palestra de abertura, abordando o tema “Pressupostos de uma Reforma Político-Eleitoral”. Segundo ele, as mudanças na forma de financiamento e a estipulação do limite de gastos das campanhas vão exigir muito criatividade dos candidatos, que terão que se desdobrar para lidar com as limitações. Já que na maioria das cidades, o limite de gasto para uma campanha para quem vai disputar o cargo de vereador será de R$ 10 mil.

Outro tema abordado na abertura foi “Novos parâmetros da propaganda eleitoral”, que foi abordado pela especialista em direito eleitoral e professora universitária de Brasília, Lilian Brandão.

Toquato ressaltou também, que minirreforma eleitoral realizada pelo Congresso Nacional no ano passado mudou regras essenciais para a política, entre elas a forma de financiamento das campanhas eleitorais, a propaganda eleitoral e a pré-campanha, que merecem ser alvos de análises e discussões para aplicação no processo eleitoral deste ano.

A programação do Simpósio segue hoje com discussões de temas como pré-campanha e minirreforma eleitoral; inelegibilidade; reflexões da minirreforma na propaganda eleitoral e os desafios para o financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais, que terá como palestrantes o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto; o vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, e a doutora em direito constitucional, Vânia Aieta.

Programação:

Dia 12 de maio

9h - Painel 1: A pré-campanha e a minirreforma eleitoral

Palestrantes: Edísio Souto, Fabio Brito, Gustavo Moreira e Margarete Coelho.

10h – Painel 2 – Questões sobre Inelegibilidades;

Palestrantes: André Couvêa, Rodolfo Viana,  Rodrigo Nóbrega Farias e Vicente de Paulo de Moura Viana.

11h – Painel 3: Reflexos da minirreforma na Propaganda Eleitoral

Palestrantes: Carlos Neves, Fábio Andrade Medeiros, Harrison Targino, Ricardo Costa Freitas.

14h – Painel 4: Os desafios para financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais:

Palestrantes: Gilberto carneiro da Gama, José Ricardo Porto, Raoni Lacerda Vita e Vânia Aieta.

15h – Painel 5 – Propaganda e Marketing Eleitoral

Palestrantes: Carlos Frederico Nóbrega Farias, José Fernandes Mariz, Ruy Dantas e Stalimir Vieira

16 – Painel 6 – Novo CPC e o Processo jurisdicional eleitoral

Palestrantes: Fábio José de Oliveira, Marcelo Weick Pogliese, Ranulfo Barbosa e Renato Cesar Carneiro.

19h- Painel 7 – Eleições e redes sociais

Palestrantes: Erick Pereira, José Ferreira Tamos Júnior, Wilson Sales Belchior e Edivan Rodrigues.

19h – Painel 8 – Eleições 2016 : Projeções sobre condutas vedadas, abuso de poder e cassação de mandato

Palestrantes: Adriano Soares Costa, Edward Johnson Gonlçalves de Abrantes, Sidney neves e Telson Ferreira.

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