segunda, 23 de novembro de 2020

Eleições
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Quinze candidatos a prefeito com registro indeferido

Adriana Rodrigues / 10 de setembro de 2016
Foto: Ilustração Correio/José Flávio
Quinze candidatos a prefeito tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral da Paraíba em primeira instância. Eles já recorreram da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e seguem com as candidaturas, indeferidas com recurso, aguardando que a sentença seja reformada e eles tenham os registros liberados.

Também foram indeferidos pelos juízes eleitorais, os registros de nove candidatos a vice-prefeito e de 53 candidatos a vereador, elevando para 77 o número de candidaturas indeferidas até agora. Há casos de 79 candidatos que tiveram registros deferidos, mas que estão sendo questionados junto ao TRE-PB por meio de recurso, por parte do Ministério Público Eleitoral.

O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os recursos relativos a registros de candidaturas é até a próxima segunda-feira. A data também é estipulada como limite para substituição de candidatos, que conforme foi estabelecido pela nova legislação eleitoral, são de 20 dias antes da eleição. Após essa data,  só em casos excepcionais.

Os candidatos barrados podem recorrer da decisão junto ao TRE-PB, dentro de um prazo de três dias da sentença de indeferimento. Até ontem à tarde, conforme informou à secretária do Judiciário do Tribunal, Diana Souto Maior Porto, dos 166 recursos contra registro de candidatura interpostos junto as  77 Zonas Eleitorais, apenas 12 tinha chegado à Corte Eleitoral, que já ampliou o número de sessões para limpar a pauta de julgamento e priorizar essas ações, cujos julgamentos dessas ações que deveriam ser concluídos até o dia 12 de setembro, data para fechamento do Sistema CAND, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo a secretária, até agora só foram julgados nas zonas eleitorais 10049 registros, o correspondente a 85,28% do montante de pedidos de candidaturas formulados para disputa nos 223 municípios da Paraíba.

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