sábado, 28 de novembro de 2020

Eleições
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Quanta custa um voto nos maiores colégios eleitorais da Paraíba?

Adriana Rodrigues / 28 de agosto de 2016
O custo do voto para prefeito dos dois maiores colégios eleitorais do Estado, João Pessoa e Campina Grande, aumentou, respectivamente, de R$ 3,96 para R$ 14,36, e de R$ 4,96 para R$ 30,11, por eleitor, das eleições de 2004 para 2012. É o que aponta levantamento realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil, que analisou o custo do voto e a evolução do financiamento eleitoral ao longo dos anos, a partir das doações feitas aos candidatos que disputaram os últimos três pleitos municipais.  Em João Pessoa o custo foi elevado em 262,63%, e em Campina Grande, em 507,06%.

Seguindo uma projeção do crescimento da média do gasto nas três últimas eleições municipal, o custo do voto para disputa eleitoral deste ano chegaria a R$ 27,4 em João Pessoa, e a R$ 79,8, em Campina Grande, com um aumento correspondente a 91% e 165,1%, respectivamente. No entanto, com a limitação dos gastos para campanha, a tendência é que o custo do voto para disputa de prefeito na Capital chegue a R$ 24,6 e em Campina Grande a R$ 76,5.

Conforme o levantamento da Transparência Brasil, na eleição de 2004 os candidatos que estavam na disputa pela Prefeitura de João Pessoa arrecadaram em doações para campanha R$ 1,3 milhões para financiar suas campanhas, o que fez com que o custo do voto por eleitor fosse de R$ 3,96. Em 2008, os recursos arrecadados para os candidato foi de R$ 1,8 milhões e o custo do voto R$ 6,94. Já em 2012, as doações subiram para R$ 10,5 milhões e o custo por voto para R$ 14,36.

Em Campina Grande, na disputa eleitoral de 2004 os candidatos a prefeito arrecadaram R$ 1,9 milhões e o custo do voto foi de R$ 4,96. Em 2008, conseguiram R$ 3,4 milhões e o custo do voto foi de R$ 8,29. Em 2012, as arrecadações alcançaram a cifra de R$ 13,1 milhões, o que resultou na elevação do custo de voto para R$ 30, 11.

O custo foi obtido com base nos valores de arrecadação dos candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compilados pelo Às Claras, também da Transparência Brasil. De acordo com diretor executivo da ONG, Claudio Weber Abramo, o objetivo do estudo foi analisar o padrão de financiamento eleitoral no Brasil e suas deficiências, a partir dos escândalos do Mensalão, que ganhou atenção mais ampla e deflagrou o processo de discussões sobre a proibição de financiamento eleitoral por empresas. Bem como, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.

Com a decisão, as doações de empresas a políticos e partidos foram consideradas inconstitucionais e já foram proibidas para as eleições deste ano. A ação que contestou as contribuições empresariais no financiamento político foi movida em 2013 pela OAB, com o argumento de que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José Henrique Artigas, essa elevação desproporcional do custo do voto é resultado da ampliação do poder econômico nas disputas eleitorais e, consequentemente do aumento do custo das campanhas, financiadas pelos grandes conglomerados de empresas.

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Segundo ele, essas empresas vinham financiando os candidatos e partidos de forma sistemática, sem nenhuma vinculação com interesses ideológicos, mas sim econômicos. “No entanto, a partir de agora, com as alterações impostas, os custos das campanhas tendem a diminuir enormemente e o custo do voto também”, ressaltou o cientista político.

Artigas acredita que com as novas regras eleitorais, que além da proibição das doações pelas empresas, impuseram limites para os gastos pelos candidatos e da diminuição do tempo de 90 para 45 para realização da campanha eleitoral vai baratear os custos, mas poderá ainda não ser a solução, para coibir a influência das doações.

“Essas novas regras eleitorais, que impõem tetos de gastos de campanha e impedem financiamento por empresas, inibem e dificultam, mas não garantem que candidatos a prefeitos e vereadores deixarão de recorrer em suas campanhas à prática do caixa 2, o dinheiro ilegal e não contabilizado", comentou.

A preocupação com o novo sistema que proíbe a doação pelas empresas é que aquelas pessoas que costumam infringir a lei, e costumam utilizar a influencia econômica para eleger determinados candidatos, não mudem de comportamento porque há regras mais rígidas. “Infelizmente, é o comportamento humano, essas pessoas vão buscar meios para continuar praticando o caixa 2. Mas haverá um controle maior das finanças das campanhas por parte da Justiça Eleitoral.

De acordo com Artigas, além de ser a primeira eleições com as novas regras, não houve avanço para um sistema de fiscalização e controle para coibir essas práticas e ainda não há lei em vigor que criminalize a prática do caixa 2.  O professor afirma que o que se espera, com as alterações, principalmente com a proibição das doações, é aumentar o poder ideológico e diminuir o poder econômico.

Cálculo do preço do voto

O cálculo do preço do voto é realizado com base no total de gastos informado pelos candidatos às vagas de prefeitos, conforme informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dividido pelo número de eleitores dos colégios eleitorais. Por exemplo, na capital paraibana vão concorrer quatro candidatos a prefeitos, gastando em torno de R$ 9,8 milhões, então ao dividir esse valor pelo número de eleitores da cidade, que é de 489.028, chegamos ao valor do voto, que no caso do pessoense que será de R$ R$ 24,6. Já o de Campina Grande, que conta com seis candidatos a prefeitos, que poderão gastar juntos até R$ 20,9 milhões, quantia que se for divida pelo eleitorado da cidade, que é de 274.006, chegaremos a R$ 76,5.   Em algumas localidades o preço do voto pode diminuir o valor após o julgamento da Justiça Eleitoral com o pedido de impugnação dos candidatos.

 

“O sistema eleitoral avançou muito para que se aumente o peso do poder ideológico nas disputas. Mas não veio associada a meios de controles, fiscalização de nova legislação que criminalize a prática do caixa 2”José Henrique Artigas – cientista político.

 Gastos para 2016

Município                                    Limite de Gatos para prefeito                                                          eleitorado

João Pessoa                                                  R$ 2.465.246,00                                                                           489.028  eleitores

Campina Grande                                         R$ 3.495.432,44                                                                            274.006 eleitores

 

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