quarta, 14 de novembro de 2018
Eleições
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Promotoria arquiva denúncia contra Luciano Cartaxo

Redação com assessoria / 29 de setembro de 2016
Foto: Ilustração Correio
O procedimento instaurado para apurar denúncia de que servidores da prefeitura de João Pessoa estariam fazendo campanha eleitoral nas redes sociais durante horário de expediente para o atual prefeito e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), foi arquivado pela promotoria da 77ª Zona Eleitoral. O procedimento foi instaurado no preparatório eleitoral 2/2016.

Segundo o promotor eleitoral, João Geraldo Barbosa, a Promotoria instaurou o procedimento devido ao recebimento de uma comunicação de ato de conduta vedada com pedido de investigação eleitoral. “Notificamos o denunciante, mas ele não compareceu. Mesmo assim, fizemos as investigações. A prova colhida em relação ao alegado abuso do poder político ou do poder de autoridade, consistente em depoimentos testemunhais e na juntada aos autos de fotos e vídeos, não demonstra, de modo cabal e irrefutável, a ocorrência do relatado ilícito de abuso de poder”, informou.

O arquivamento feito no último dia 23 de setembro foi remetido ao procurador regional eleitoral da Paraíba para homologação, conforme orienta a Portaria 692/2016, do procurador-geral da República.

De acordo com a portaria, o procedimento preparatório eleitoral poderá ser desarquivado, no prazo máximo de seis meses, após o arquivamento, desde que surjam novas provas ou fato novo relevante.

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