segunda, 25 de janeiro de 2021

Eleições
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Presidente da OAB virá a JP para lançamento de medidas contra corrupção eleitoral

Adriana Rodrigues / 27 de maio de 2016
Foto: Rafael Passos
Os comitês de combate ao caixa 2 nas campanhas eleitorais devem ser instalados até o final deste mês de junho na Paraíba. Foi o que anunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, em reunião com os membros da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar para discutir os projetos e metas da Comissão para este primeiro semestre, além das ações que já foram realizadas pelo órgão.

De acordo com Paulo Maia, a instalação do primeiro comitê no Estado deverá contar com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que está percorrendo vários Estados fazendo o lançamento da campanha nacional, com a instalação dos comitês que receberão denúncias contra candidatos e partidos que – porventura – excederem o limite de gastos declarado aos tribunais eleitorais.

Durante a reunião, que contou com a participação do vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita, e da tesoureira estadual, Tainá Freitas, Paulo Maia, destacou que iniciativa pretende conscientizar a população sobre a importância do voto e estimular que o cidadão atue como fiscalizador de candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano.

O presidente da Comissão, Manolys Silans, destacou a importância da instalação dos comitês contra o caixa 2 e afirmou que os membros da comissão darão apoio integral para colocar em prática a iniciativa.

Fiscalização de denúncias

A campanha de combate ao caixa dois, lançada no início do ano pela OAB nacional, em parceria com a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tem como meta instalar comitês em todos os municípios brasileiros para fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano. Para por em prática esta campanha, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil seções regionais da OAB e paróquias espalhadas pelas cidades para mobilizar a população no combate ao recebimento de doações não-declaradas pelos candidatos, o chamado “caixa 2”.

De acordo com a OAB, desde a proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, aumentou o risco dos candidatos se valerem de recursos que não tenham como origem pessoas físicas ou partidos, únicas fontes permitidas hoje para financiamento de campanhas.

A campanha quer mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus serviços para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de campanhas suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas campanhas tenham a aparência de incompatíveis com os recursos arrecadados.

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