quarta, 25 de novembro de 2020

Eleições
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Pé no freio também na hora de contratar pessoal para trabalhar na campanha

Nice Almeida / 21 de julho de 2016
Foto: Infográfico Correio
Comitês abarrotados de funcionários. Ruas coloridas por bandeiras balançadas por jovens. E gente por todo lado entregando 'santinhos'. Foi-se o tempo em que esse era o cenário das campanhas políticas. A Reforma Eleitoral 2015 mexeu não apenas com o limite de gastos, mas também com a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

E na Paraíba os políticos sentirão os efeitos dessas mudanças. Em alguns municípios o número de contratações permitidas chega a apenas 17 para os candidatos a prefeito e 9, para vereadores.

No caso de candidatos a prefeito, os que mais terão restrições na hora de contratar são os que disputarão vaga na cadeira de Chefe do Executivo de Coxixola, com a possibilidade de ter apenas 17 contratados.

Para os que pretendem sentar em cadeiras do Legislativo Municipal, Areia de Baraúnas e Coxixola são os municípios onde menos os candidatos poderão contratar. Apenas nove.

Maiores colégios eleitorais

Quem não está muito preocupado com essa limitação são os candidatos dos dois maiores colégios eleitorais da Paraíba. Em Campina Grande os candidatos a prefeito estão liberados para contratar até 544 pessoas e, em João Pessoa, 759. Já para os postulantes ao cargo de vereador, serão 213 contratados, nas duas cidades.

CONFIRA O NÚMERO TOTAL DE CONTRATAÇÕES POR MUNICÍPIO

A lei

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

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