sexta, 27 de novembro de 2020

Eleições
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Dezenove candidatos a prefeito sob ameaça de ter o registro cassado na Paraíba

Adriana Rodrigues / 24 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
Na Paraíba, dezenove candidatos a prefeito estão com candidaturas ameaçadas por ações de impugnações de registros (AIRCs) propostas por adversários políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Além deles, três candidatos a vice-prefeito tiveram pedidos de registros impugnados. Um total de 553 candidatos estão na disputa pelas prefeituras dos 223 municípios paraibanos nas eleições deste ano.

O número ainda pode aumentar, porque o prazo para propositura destas ações e, até mesmo para apresentação de notícia de inelegibilidade contra candidatos termina nesta quarta-feira (24), às 19h, como está previsto no calendário eleitoral para eleições deste ano, mas em algumas zonas eleitorais, por conta de atraso na publicação de editais de divulgação de candidaturas, segue até sábado. A maioria dos pedidos de impugnação tem como base a Lei da Ficha Limpa.

Até agora tiveram registros de candidaturas impugnadas os candidatos a prefeito, dos seguintes municípios: Santa Rita: Emerson Panta (PSDB), por condenação judicial por abandono de emprego público, e Zé Paulo (PSB), por condenação criminal e sonegação fiscal;  Cabedelo: Leto Viana (PRP),  Fernando Sobrinho (DEM),  e  de Eneide Monteiro Regis (PTD) – falta de comprovação dos requisitos de elegibilidade; Bayeux, Expedito Pereira (PSB), por rejeição de contas de convênio; Sousa:  André Gadelha (PMDB), denúncia de abuso de poder político, e Fábio Tyrone (PSB), por condenação judicial; Conceição, Alexandre Braga (PSB) – contas rejeitadas pelo TCE por vícios insanáveis; Esperança, Nobson Pedro Almeida, o Nobinho (PSB), por condenação em uma AIJE referente as eleições de 2008, por prática de abuso de poder econômico e político; e Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB), condenação por crime contra ordem tributária.

Também tiveram seus registros questionados, dessa vez pelo Ministério Público, em Cacimbas, além do atual prefeito Leo (PSB), candidato à reeleição, o ex-prefeito Nilton de Almeida (PSDB) e Edilson Silva (PT). Em Desterro, o promotor ajuizou ação contra a candidata à reeleição Rosângela Leite (PSB) e do seu único concorrente, Didi de Almeida (PR). Já em Imaculada, foram registrados pedidos de impugnação contra as candidatura à reeleição do prefeito Dada Lustosa (PSD), e seu opositor, Alexandre Nóbrega (PSB).

Os candidatos a vice-prefeito que tiveram registros impugnados foram de Uiraúna, médico Geraldo Nogueira de Almeida (PSB) da chapa encabeçada por Antônio Ferreira (PSD), por condenação em uma ação de improbidade administrativa; de Araruna, Availdo Azevedo (PSB), da chapa de Vital Costa (PP), por contas rejeitadas; e de João Pessoa, o deputado Manoel Junior (PMDB), da chapa encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD), pela falta de pagamento de uma multa por crime eleitoral que teria transitado em julgado.

O pedido de impugnação foi considerado equivocado por Manoel Junior e pela coligação do candidato, que assim que soube do pedido de impugnação, emitiu nota para informar que juntou no ato do registro de candidatura as certidões negativas e o comprovante de pagamento da multa, no valor de R$ 2 mil, que segundo ele, não foi observada pelo Ministério Público Eleitoral, autor da ação.

Em Itabaiana, segundo a assessoria jurídica da Coligação "Unidos em um só coração" - de Antônio Carlos (PMDB) - a defesa ainda será apresentada junto ao cartório eleitoral.

 

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