segunda, 18 de janeiro de 2021

Eleições
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MPF e MPPB se unem para fortalecer fiscalização nas eleições municipais

Alyf Santos com Assessoria / 19 de abril de 2016
Foto: Divulgação
Visando o acompanhamento e fiscalização das eleições municipais deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) definiram, na manhã desta terça-feira (19), as datas e o local dos três 'Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016'. O primeiro evento acontece no dia 9 de maio, a partir das 8h30, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no andar térreo do edifício-sede do MPPB, no Centro de João Pessoa.

O primeiro encontro reunirá os 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Na pauta, o destaque será a uniformização dos procedimentos eleitorais. “Esse será um primeiro momento entre os promotores eleitorais e a coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral”, explica o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.

O segundo evento está programado para o dia 6 de junho, com a realização de um curso prático sobre Direito Eleitoral, com as palestras do promotor de Justiça Francisco Dirceu de Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo nome ainda será confirmado. O segundo evento será destinado aos promotores eleitorais e assessores.

Em julho, ocorrerá o terceiro encontro para tratar de assuntos específicos pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e propaganda eleitoral.

 

 

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