segunda, 23 de novembro de 2020

Eleições
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Mulheres paraibanas longe da política ideal

Rammom Monte / 11 de janeiro de 2016
Mãe, passista, atleta, manicure, diplomata. Dona da botique, enfermeira, acrobata. Assim como na música de Ana Carolina, a mulher já conquistou vários espaços antes tidos apenas como 'planeta homem'. O que mostra que avanços já aconteceram. Contudo, esse progresso está longe de ser o ideal e, por isso, elas ainda são obrigadas a travar uma batalha diária para ver sua importância realmente reconhecida. E um bom exemplo de que falta muito para que a mulher viva em um mundo de igualdade é a política.

Levantamento feito pelo CORREIO ONLINE revela que nas últimas cinco eleições (de 1996 a 2012) 10.375 mulheres se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, na Paraíba. Dessas, apenas 1.778 conseguiram ser eleitas, o que representa 17,3% do total. As hipóteses para explicar esses dados são as mais variadas e vão desde a falta de apoio dos partidos, passando pelo uso delas apenas para burlar a lei que exige um total de 30% de candidaturas femininas para cada agremiação e chegando até o extremo de elas servirem apenas como "coronéis de saias".

E quando o assunto é Poder Legislativo os dados são realmente desanimadores. Das 9.993 mulheres que se candidataram nos últimos 20 anos, apenas 1.642 foram eleitas como vereadoras nos 223 municípios paraibanos, o que representa apenas 16,43% do total. No Poder Executivo os dados são mais significativos. Das 382 candidatas, 136 (35,6%) se elegeram.

O ano que registrou o maior número de eleitas em percentuais foi em 1996, quando 25,5% das candidatas se tornaram vereadoras. Já o pior ano foi em 2012, exatamente nas últimas eleições, quando apenas 9,4% das candidatas foram eleitas. O curioso é que em 2012 houve o maior número de candidatas nos últimos 20 anos, com 3.395 mulheres disputando o pleito para o cargo legislativo.

E, se a representatividade das mulheres no Poder Legislativo é pequena, os números para o Poder Executivo são mais generosos. Nas últimas cinco eleições, 35,6% das mulheres que se candidataram a prefeita, foram eleitas. Além de uma maior porcentagem, o levantamento ainda apontou que há uma crescente no número de prefeitas na Paraíba.

Em números absolutos, o ano de 2012 foi o que registrou o maior número de eleitas para o Poder Executivo, 48 ao todo, ou seja , 38 a mais do que registrado em 1996, quando a Paraíba só tinha 10 cidades com prefeitas. Se levarmos em conta os números percentuais, o ano de 2012 também foi o melhor nas estatísticas. No total, 41,3% das candidatas se elegeram. Considerando que a Paraíba tem 223 municípios, 21,5% das cidades paraibanas passaram a ser comandadas por mulheres após 2012.

Mulher em Politica

 

Coronéis de saias

Para entender melhor esses números, o CORREIO ONLINE conversou com o cientista político José Henrique Artigas. Segundo ele, as estatísticas realmente apresentam uma melhora no quadro da participação da mulher na política. Porém, ele adverte que se analisado mais a fundo, estes números podem não significar apenas coisas boas. Segundo ele, há muita coisa por trás que faz com que o panorama não seja tão favorável como parece. Segundo ele, em muitos casos, a mulher ainda assume um papel de preposto dos maridos, pais ou outros familiares.

“Se olharmos os números dos Poderes Legislativos, veremos que a participação ainda é mínima. Mas se analisarmos a questão do Poder Executivo, temos um outro panorama que precisa ser bem observado. Uma coisa que temos que destacar é que a longa secular tradição patriarcal na Paraíba  favorece que as mulheres entrem na política, principalmente para os cargos executivos, por conta dos maridos, pais ou outros familiares. Não é o fato exclusivo de ser mulher que a coloca como agente política. Pegando o último processo eleitoral, nós verificaremos que as mais votadas não apresentaram plataformas voltadas ao feminismo, boa parte das eleitas tinha ainda aquele discurso patriarcal, por vezes até machista. Nenhuma apresentação nessa plataforma feminista. É importante distinguir isto. Há uma desconexão por conta do patriarcalismo. Elas por muitas vezes funcionam como prepostos de pais ou maridos, são verdadeiras coronéis de saias, já que elas assumem posturas tais quais os seus maridos, pais e filhos”, declarou.

Candidatas laranjas

Artigas destacou ainda a Lei 9.504/97 que, em seu parágrafo terceiro, do Art. 10, diz que “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. Ou seja, cada partido tem que ter pelo menos 30% de mulheres candidatas por eleição. Mas, para Artigas, os partidos usam de artifícios para burlar esta lei.

“Desde que entrou a legislação dos 30% isso aumentou o número de candidatas. Entretanto, uma verificação mais atenta revela que na maior parte dos municípios, incluindo os maiores colégios eleitorais, as mulheres tiveram menor quantidade de votos. Algumas candidatas são apenas laranjas, cumpridoras de listas, o político tradicional, presidente do partido, é quem indica as mulheres, só para atingir a cota mínima. Outro indicador é a participação das candidatas nos programas eleitorais, que é muito inferior a 30%, o que demonstra que não tem a verdadeira campanha para elas. Na Paraíba nós temos apenas o PT e o PSOL com mais de 30% das mulheres nas direções regionais dos partidos”, explica.

Artigas afirma ainda que os dados isolados podem trazer uma falsa sensação de que a participação feminina na política paraibana tenha verdadeiramente aumentado.

“O dado isolado, que houve crescimento no Poder Executivo é um dado positivo, mas é um número isolado. Estamos avançando, entretanto ainda há muitos empecilhos a serem superados, para que as participações sejam efetivas, reais. É preciso que elas encampem plataformas em prol dos seus próprios interesses, rompendo com as estruturas patriarcais. Ainda há muito a galgar”, disse.

Por fim, o cientista político traz dados interessantes sobre a participação política das mulheres. “Se olharmos comparando com outros estados, a Paraíba está entre os últimos. É claro que sempre é bom, mas precisa ter cautela ao observar os dados. Se observarmos bem, não temos nenhuma deputada federal na nossa bancada. Em toda história da Câmara Municipal de João Pessoa, tivemos apenas 21 mulheres. Estamos muito aquém daquilo que seria o mínimo razoável”, finalizou.

Mulheres na Câmara de João Pessoa

Na atual legislatura, a Câmara Municipal de João Pessoa conta apenas com as vereadoras Eliza Virgínia (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD) entre as 27 vagas da Casa, o que representa 7,5% do total oferecido. Elas conversaram com o CORREIO ONLINE e deram as suas opiniões sobre o panorama da mulher na política paraibana. Para Eliza Virgínia, o número de mulheres no Legislativo vem caindo nos últimos anos em João Pessoa.

“Nos últimos anos tem estagnado ou caído. Na legislatura passada tinham três e agora são duas, e assim a gente não consegue um número bom, apesar de toda a luta. Nós temos, inclusive, estamos tendo muito sucesso na parte executiva, mas na questão legislativa, a gente não tem tido tanto sucesso, tanto na assembleia quanto na câmara”, disse.

Para ela, o baixo número é refletido por conta de vários aspectos, dentre eles, a falta de apoio dentro do próprio partido. “A quantidade de vagas não é tão grande, a campanha é árdua, então acho que isso se deve muito a questão financeira. Eu escutei muitos casos de colegas que não tiveram apoio dentro do próprio partido”, explicou.

Filha do ex-deputado estadual Nivaldo Manoel, a vereadora Eliza confirma a tese do cientista político José Henrique Artigas e diz que dificilmente teria entrado na política se já não tivesse um histórico patriarcal. “Meu pai contribuiu totalmente para a minha decisão de entrar na política. Ele foi deputado duas vezes, e ainda como deputado estadual me colocou como vereadora. Ele e meu esposo foram fundamentais. Talvez não fossem os dois homens, eu não teria entrado, quando eu entrei na primeira vez, conquistei o nome próprio, eu deixei de ser a filha e virei a vereadora Eliza”, finalizou.

Assim como Eliza, a vereadora Raíssa Lacerda também acha que o número de mulheres no Poder Legislativo ainda é muito aquém do esperado. Para ela, é importante que esse número aumente.

“Acho que precisa aumentar (o número de mulheres na política). Inclusive, eu participei de uma palestra sobre a importância da mulher na política recentemente. Eu acho que a mulher tem uma sensibilidade aguçada, a mulher consegue fazer tudo direito, porque é muito dedicada. Acho que é preciso aumentar, inclusive no meu partido estou estimulando muito que mulheres se candidatem, não só para cumprir a cota, mas para ter a real participação”, afirmou.

Também filha de político, o ex-vice governador  e ex-deputado estadual José Lacerda Neto, Raíssa Lacerda atrelou sua participação na política ao pai. “ Ele foi fundamental. Meu pai foi um homem limpo, o principal na política é votar no nome limpo e eu estou dando continuidade ao trabalho do meu pai. Aprendi isso com meu pai, já nasci filha de um grande político. Aprendi com ele, tenho em meu pai, depois de Deus, o meu maior mestre, acho uma responsabilidade muito grande representá-lo. É normal seguir os passos do pai, seja ele político, médico ou qualquer outra função que exerça e eu estou dando continuidade  ao que ele fez”, finalizou.

Campanha do TSE

Visando uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Superior Eleitoral planejou uma campanha para convocar a maior participação feminina no pleito deste ano. A partir do dia 1º de abril, o TSE instituiu que será a “Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).”

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