quarta, 19 de dezembro de 2018
Eleições
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Internet e fake news preocupam autoridades eleitorais

Alexandre Kito / 29 de maio de 2018
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) realizaram a capacitação com promotores eleitorais de todo o Estado para alinhar a atuação das instituições nas eleições desse ano, além de discutir as dificuldades que serão encontradas por causa das alterações na legislação eleitoral.

A finalidade é combater de forma efetiva os abusos. A propaganda na internet e o ‘fake news’ estão entre as maiores preocupações dos representantes do MP.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, explicou que uma das dificuldades que deve ser enfrentada pelos promotores é a propaganda eleitoral divulgada através da internet. As mudanças vão exigir mais atenção do Ministério Público nos casos de autuação. “Nós estamos buscando uma forma de atuar buscando a uniformidade na demanda dos promotores eleitorais nessa atuação desse micro processo que vai do dia 16 de agosto até o dia das eleições”, afirmou.

Porém segundo o procurador, o problema é que tiveram muitas modificações na legislação e inclusive existem algumas questões que estão sendo debatidas sobre possíveis incongruências da própria legislação e da resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Também foram discutidas as condutas vedadas e o poder de polícia para coibir problemas como o ingresso de representações e aplicação de multas, pela Procuradoria-Regional Eleitoral.

O procurador regional eleitoral da Paraíba, Victor Veggi, alegou que a propaganda na internet, que segundo ele é uma novidade, é o ponto que mais deverá ter a atenção do Ministério Público, pois é um dos mecanismos de maior acesso dos políticos à população. “Considerando as inúmeras facilidades e os inúmeros mecanismos à disposição dos candidatos e pessoas, isso acaba acarretando uma dificuldade do MP em lidar com isso e a intenção é entender, contextualizar para que possamos ter uma atuação mais efetiva”, explicou.

Ele acrescentou que a população pode ajudar a combater as irregularidades, encaminhando as denúncias. “Também pode ajudar buscando a origem das informações para evitar replicar uma informação falsa, o que é muito nocivo no contexto da campanha eleitoral”, comentou.

De acordo com Alexandre Basílio, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ainda há muito que ser avaliado para o combate a ‘fake news’. “Há sete formas diferentes do que pode ser uma notícia falsa. Ela pode ser que não seja falsa por completa, por exemplo, e a grande dificuldade jurídica é que não temos ferramentas para combater isso. São situações que desafiam as cortes eleitorais no Brasil”, disse.

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