terça, 01 de dezembro de 2020

Eleições
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Eventos eleitorais proibidos em duas cidades no dia 7 de setembro

Alyf Santos / 01 de setembro de 2016
Foto: Infográfico Correio
Os municípios de Campina Grande e Boa Vista não poderão realizar eventos políticos na próxima quarta-feira (7), dia em que serão comemorados os festejos da independência do Brasil. A decisão foi da juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral em Campina Grande, Adriana Barreto de Lóssio de Souza. O despacho foi divulgado nesta quinta-feira (1) no Diário da Justiça Eletrônico.

No documento emitido está proibida a realização de carreata, passeata, arrastão, comício, comício relâmpago, pit stop, panfletagem, sonorização, adesivagem, bandeiraço, passeio ciclístico, ou eventos assemelhados, por parte de candidato, partido político ou coligação. A juíza informou que o descumprimento desta decisão acarretará em penalidades previstas em lei.

Segundo juíza, a decisão foi tomada considerando que no dia 7 de setembro as tropas militares estarão voltadas para a garantia da segurança do desfile cívico e não teriam condições de dar cobertura aos eventos eleitorais. A magistrada também levou em conta que a autoridade judiciária, mesmo tendo poder de polícia em matéria eleitoral, só pode tomar medidas de caráter preventivo.

A juíza Adriana Barreto pediu que a decisão seja comunicada aos candidatos, representantes das legendas políticas e de coligações nos municípios citados. Também deverão ser informados o Comando do 2° Batalhão de Polícia Militar, as Polícias Rodoviária Federal, Civil e Federal, ao Comando da CPTRAN, à STTP, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE).

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