O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai gastar R$ 7,6 milhões com as eleições municipais deste ano, nos 223 municípios paraibanos. A verba para o custeio do pleito foi garantida ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da abertura de um crédito extraordinário de R$ 150 milhões liberado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para recompor parte do orçamento da Justiça Eleitoral para realização das eleições deste ano, que estava orçada em R$ 256 milhões.
A verba disponibilizada para as eleições 2016 na Paraíba aumentou em 2,7%, o correspondente a R$ 200 mil a mais, em relação ao que foi liberado para custear as eleições de 2014, que foi de R$ 7,4 milhões. O presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, considerou que a verba não será suficiente para custear as eleições na Paraíba. Segundo ele, houve um corte de 33,6% no que havia sido pleiteado para custear o processo em todo Estado.
O presidente explicou, que seguindo o que consta no planejamento estratégico das eleições, os recursos liberados terão que ser adequados para ser gastos para contratação de serviços, aquisição de bens e materiais, diárias e serviços extraordinários. O gasto mais elevado se refere à contratação de serviços, como os gastos para convocar os mesários que irão atuar no pleito, e começaram a ser convocados pelas respectivas zonas eleitorais.
No planejamento do TRE também constam os gastos com a manutenção das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o pleito. Uma vez que, o transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no período eleitoral exigem uma logística complexa que requer a contratação de serviços e a gerência de várias ações.
Também haverá gastos com a compra de materiais para tornar possível a realização das eleições deste ano. Bem como, para assegurar o pagamento das diárias de juízes e funcionários do órgão que irão trabalhar durante o processo. Além dos custos já citados, o TRE ainda deve gastar com ações implementadas para a tramitação dos processos de registro das candidaturas, as despesas com outros eventos relacionados ao pleito e os recursos garantidos para as atividades de comunicação do órgão.
Sabemos que o dinheiro não é suficiente, mas vamos vê o que podemos adequar e reduzir na execução deste orçamento e garantir a realização do pleito em todos os municípios paraibanos, conforme estava previsto” – José Aurélio da Cruz – presidente do TRE-PB.
Em números
2.888.255 é o número de eleitores
1.871 são os locais de votação
10.393 são as seções eleitorais
15 mil é o total de mesários
77 são as zonas eleitorais
5 são os Núcleos de Apoio Técnico
R$ 7,6 milhões serão os recursos disponíveis
R$ 10 milhões era o orçamento inicial para as Eleições na Paraíba