quinta, 06 de maio de 2021

Eleições
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Crime de compra de voto não some na Paraíba

Adriana Rodrigues / 29 de agosto de 2018
Foto: Assuero Lima
Em menos de uma semana de funcionamento, o aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu mais 100 denúncias de irregularidades na campanha eleitoral deste ano na Paraíba.

Conforme levantamento disponibilizado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a ocorrência mais comum é a de propaganda eleitoral em formato ou locais proibidos e a tentativa de compra de votos.

Até o final da tarde de ontem já haviam sido registradas 124 denúncias por meio do aplicativo (app), que são recepcionadas pela Ouvidoria do TRE-PB, das quais 67, são relativas à propaganda irregular, o correspondente a 54%. Já as denúncias de uso da máquina pública e de compra de votos (tratado como crimes eleitorais) já totalizam, respectivamente, 29 e 21 denúncias, cada, o correspondente a 24% e a 17%.

Até o momento só foram registradas ocorrências em 16 dos 223 municípios paraibanos. Mas Campina Grande lidera o número de denúncias, com 33, seguido por João Pessoa, com 22, princesa Isabel, com 22 e Santa Rita, 16 denúncias.

A versão do aplicativo Pardal para disputa eleitoral deste ano foi disponibilizada para Download na quinta-feira passada. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TRE-PB, José Cassimiro Júnior, maioria das denúncias é de propaganda irregular e tentativa de compra de votos.

Segundo ele, o procedimento para fazer uma denúncia é bastante simples: basta preencher um formulário com nome e CPF do denunciante e encaminhar um arquivo com imagem ou áudio. “Como é necessária a identificação, o aplicativo não permite denúncias anônimas, até para evitar a tentativa de ocorrência de trotes, ou a prática de simulação de denúncias para prejudicar ao adversário”, comentou

O secretário de TI do TRE-PB explicou que após a triagem, que vem sendo feita pela equipe da Ouvidoria, que tem como Ouvidora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, as denúncias são encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral para serem investigadas e abertos os procedimentos cabíveis.

Cassimiro disse, anda que para baixar o aplicativo basta acessar o site do TRE-PB.

Lentidão nos registros

O TRE-PB liberou apenas cinco registros de candidaturas em dois dias, na terceira semana destinada a análise dos pedidos. Segundo informações disponibilizadas pelo sistema de estatísticas das Eleições 2018, dos 606 candidatos que formularam pedidos de registros à Justiça Eleitoral, apenas 75 tiveram os registros deferidos para concorrer ao pleito deste ano, três desistiram da disputa e 55 tiveram as candidaturas impugnadas, até o final da tarde de ontem.

Dentre os 75 que tiveram registros deferidos, além dos integrantes da chapa majoritária do Psol, encabeçada pelo candidato Tárcio Teixeira, e da proporcional, que conta com oito candidaturas a deputado federal e 10 a deputado estadual, também foram aprovados os registros de candidatos a deputado estadual pelo Pros, pelo Avante e de todos os 49 candidatos a deputado estadual da coligação ‘A Força do Trabalho IV’.

Os demais registros estão em tramitação e à medida que as análises forem concluídas serão julgados, de forma monocrática, pelos seus respectivos relatores, ou pela Corte Eleitoral, em caso de pedidos de impugnação ou algum tipo de pendência documental.

O TRE-PB tem até o próximo dia 17 para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas, cujo prazo para pedidos se encerrou na meia-noite do último dia 15.

Impugnações e renúncias

Até agora foram apresentados 55 pedidos de impugnações aos registros de candidaturas por parte do Ministério Público Eleitoral. Nenhum dos casos ainda foi julgado pela Corte.

Em relação ao número de renúncias, até agora apenas três foram registradas, a do ex-vereador de João Pessoa, Marco Antônio, que iria concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PV, e a suplente de vereadora de Cabedelo, Crimilde Magliano, que pleiteava uma vaga de deputada estadual, e de Washington dos Santos, candidato a deputado estadual pelo PSL, de Puxinanã.

Outra que anunciou que iria formular seu pedido de renúncia é a presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério, a deputada federal pelo PSD, alegando falta de apoio do partido.

A presidente estadual do PSD Eva Gouveia lamentou, ontem, o ocorrido. Ela destacou a importância da liderança de Ivonete na legenda.

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