terça, 24 de novembro de 2020

Eleições
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Cartilha da Prefeitura de João Pessoa explica conduta eleitoral

Redação com assessoria / 04 de março de 2016
Foto: Secom-JP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, na manhã de hoje, um ato que vai reforçar os princípios democráticos nas eleições municipais de 2016. A partir das 10h, no Paço Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo lançará a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Período Eleitoral, que será distribuída aos servidores municipais. A cartilha ajudará os servidores a tirar dúvidas sobre o que é permitido durante período eleitoral.

“Esta é uma ação importante para garantir a isonomia do pleito e ter a total garantia de que a máquina pública não vai interferir a favor ou contra qualquer candidato”, destacou o prefeito. “A democracia exige eleições limpas e transparentes e estamos convocando os nossos servidores a colaborar com isso”, complementou.

A cartilha apresenta as vedações de ordem jurídica estabelecidas na Lei 9504/97 e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “Trata-se de uma breve explanação que vai ajudar aos nossos servidores a estarem cientes sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

Obra de UPA é vistoriada 

O prefeito Luciano Cartaxo visitou, ontem, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está construindo no bairro de Cruz das Armas. Após a visita, Cartaxo confirmou que 80% das obras já foram concluídas. Mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas pelo novo equipamento, que entra na fase final de construção.

A UPA de Cruz das Armas será a segunda tipo 2 entregue pela Prefeitura de João Pessoa nos últimos três anos, com atendimento 24 horas A primeira funciona no bairro Valentina Figueiredo desde 2014, e no primeiro ano de funcionamento atingiu a marca de mais de 100 mil pessoas atendidas. Quando estiver pronta, a UPA de Cruz das Armas vai receber diariamente de 151 a 300 pessoas do bairro e das comunidades vizinhas.

Segundo Luciano Cartaxo, foi este tipo de iniciativa que permitiu a João Pessoa um lugar privilegiado dentre as capitais que mais investem em saúde no Brasil. Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas, que apontou que a Capital paraibana é a segunda do Nordeste a destinar mais recursos para a saúde da população.

O levantamento mostra que João Pessoa aplicou, em 2014, R$ 652,3 milhões em saúde, o que significa um investimento de R$ 2,26 por habitante ao dia, valor acima da média das capitais brasileiras, que é de R$ 1,87/dia, por pessoa. A cidade também está posicionada entre as dez com melhor execução orçamentária na área.

Acompanhando o prefeito na vistoria das obras, o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, esclareceu que o lugar especial conquistado por João Pessoa no estudo é o reconhecimento de um trabalho que combina investimento em infraestrutura com atenção às pessoas e valorização dos profissionais de saúde. “A construção desta UPA em Cruz das Armas é uma prova concreta deste planejamento. Desde o início da gestão, temos 19 ações em Unidades de Saúde da Família, entre construídas ou reformadas. São mais de R$ 12,5 milhões investidos só neste trabalho de requalificação de nossa estrutura física”, informou.

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