terça, 24 de novembro de 2020

Eleições
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Aplicativo ajuda eleitor a denunciar candidato

Redação / 18 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
Os presidentes do Tribunal Eleitoral da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participaram nesta quinta-feira (18), do lançamento do aplicativo Pardal, por meio do qual cidadãos de todo o país poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.

Durante o lançamento do aplicativo na sede do TSE, o ministro Gilmar Mendes destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”. Caberá ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

“Da mesma forma que o advento da urna eletrônica permitiu caminharmos para a superação de antigas e recorrentes fraudes eleitorais, acreditamos que, com esta iniciativa, a Justiça Eleitoral abre mais uma porta para a ampliação do exercício da cidadania, chamando a sociedade a participar ativamente do controle do processo eleitoral por meio de denúncias de irregularidades”, enfatizou o presidente do TSE.

Gilmar Mendes lembrou que o país tem vivido um “longo e ardiloso processo político e institucional de consolidação da democracia” e a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.

Participação da Paraíba

O aplicativo Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, a partir de agora, será adotado em todo território nacional.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, “a ampliação do uso do aplicativo Pardal representa um importante passo para a disseminação de boas práticas, contribuindo para o esforço coletivo em garantir a transparência e a legitimidade das eleições”. Ele explicou que, antes, o grande problema que a Justiça Eleitoral enfrentava era em relação à denuncias sem consistência ou não atendimento às formalidades legais “e agora passamos a ter essas provas por conta desse software”, disse ele ao se referir a fotos e vídeos que os autores das denúncias poderão enviar por meio do aplicativo.

O presidente do TRE-PB afirmou que o aplicativo foi resultado de uma parceria com o TRE-ES que desenvolveu a versão para dispositivos Android enquanto o paraibano para dispositivos da Apple.

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