terça, 24 de novembro de 2020

Eleições
Compartilhar:

A 12 dias das eleições, TRE faz até duas sessões para limpar pauta

Adriana Rodrigues / 21 de setembro de 2016
Foto: Arquivo
A doze dias das eleições municipais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda falta julgar 30% dos recursos de registros de candidaturas interpostos até agora. Dos 156 registros que estavam em tramitação até essa terça-feira à tarde na Corte Eleitoral, 109 já foram apreciados, o correspondente a 70%. Para limpar a pauta de julgamento o tribunal vai manter o esforço concentrado com realizações de sessões em dois turnos nestas quinta e sexta-feira. O calendário de plantões terá prosseguimento na próxima semana, última antes da realização do pleito, porque ainda devem aportar no Tribunal mais de 150 recursos de registros de candidaturas. É o que afirma a secretária do Judiciário do Tribunal, Diana Souto Maior Porto.

Segundo ela, o esforço concentrado será mantido não só para julgar os recursos de registros, mas as demais demandas relativas ao processo eleitoral, de caráter de urgência, como recursos contra propaganda eleitoral e pedidos formulados pelos juízes eleitorais, como requisição de tropas federais para reforçar a segurança do pleito.

Além dos recursos relativos a registros de candidaturas que estão sendo finalizados pelos juízes das zonas eleitorais para serem remetidos para o TRE, ainda estão pendentes de julgamentos 66 pedidos de candidaturas na primeira instância da Justiça Eleitoral. Desses, 18 são de prefeitos, 18 de vice-prefeito e 30 de vereadores. Dependendo do resultado, deverá aumentar ainda mais o número de recursos para passar pelo crivo do TRE. Pois dos 11.995 pedidos de registros formulados para a disputa eleitoral nos 223 municípios da Paraíba, 10.862 foram deferidos. Desses 447 estão sendo questionados. 225 estão indeferidos e com recursos.

Walter Neto é barrado

Dentre os recursos de registros de candidaturas apreciados nessa terça-feira pelo TRE, está o do candidato a prefeito de Campina Grande, Walter Brito Neto (PEN). A Corte Eleitoral decidiu, por maioria, manter a decisão da juíza Ana Cristina Soares Penazzi, da 16ª Zona Eleitoral, pelo indeferimento do registro. O candidato disse ontem ao Correio que vai recorrer ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue na disputa, com a situação de candidato de registro indeferido com recurso. “Nossas contas foram prestadas e não entendo como o TRE não avaliou isso. Continuamos na campanha e vamos disputar a eleição”, disse Walter Brito Neto. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que atuou como relator do processo, reafirmou o argumento que levou a juíza eleitoral de indeferir o registro do candidato, pela falta de quitação com a Justiça Eleitoral por irregularidades na prestação de contas referentes as eleições de 2014, que foram julgadas como não prestadas. O voto do relator foi seguido pelos juízes e Emiliano Zapata, Breno Wanderley, Marcos Souto Maior Filho e pela desembargadora Maria das graças Morais. Já o juiz Ricardo da Costa Freitas votou pelo provimento do recurso.

Relacionadas