quarta, 25 de novembro de 2020

Política
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Eleição prejudica quórum na Assembleia e Câmara de João Pessoa

Alexandre Kito e Adelson Barbosa dos Santos / 11 de agosto de 2016
Foto: Rafael Passos/Arquivo
Na segunda semana de atividades, os deputados da Assembleia Legislativa ainda não conseguiram manter o quórum regimental mínimo para garantir a votação de matérias. Passado o período das convenções, muitos parlamentares continuam envolvidos com o pleito, nos preparativos para o período oficial de campanha. Os que compareceram se revezaram entre discursos eleitoreiros e o aumento da violência no Estado.

Os que estiveram presentes justificaram a ausência dos faltosos ressaltando o período eleitoral a causa para que alguns parlamentares não comparecessem às sessões. Na Casa, alguns estão diretamente envolvidos no pleito, como é o caso do presidente do Legislativo Adriano Galdino (PSB) e Nabor Wanderley (PMDB), que são candidatos na majoritária nos municípios de Campina Grande e Patos, respectivamente.

O presidente já declarou que não vai permitir que as eleições atrapalhem as atividades e por isso mesmo não fez nenhuma modificação no funcionamento da Casa. Ele de fato tem comparecido às atividades, diferentemente da maioria. Parlamentares como Daniella Ribeiro (PP), Dinaldinho Wanderley (PSDB), entre outros, justificaram suas ausências e ainda não participaram das sessões ordinárias.

Com base eleitoral a mais de 440 km de distância da Capital, o líder da bancada de oposição, Renato Gadelha, afirmou que já organizou sua agenda para se dedicar a campanha eleitoral e as ações da Assembleia Legislativa.

O petista Anísio Maia destacou que as ausências são normais neste período, mas alegou que Galdino tem trabalhado para manter o quórum durante o expediente. Raoni Mendes disse que a atividade política se estende para os municípios e por isso fica complicado. Porém, acredita que com tempo de campanha mais curto, não deverá atrapalhar muito.

Na Câmara

Um dia depois que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), anunciou que faria um pacto com todos os vereadores para garantir a realização das sessões ordinárias durante o período eleitoral, a sessão de ontem foi declaratória. Ou seja: um vereador abriu os trabalhos e os encerrou no mesmo instante. É o que se chama de sessão declaratória.

Por que isso ocorre? A resposta está no Regimento Interno da Câmara: a sessão ordinária só pode ser aberta e ter continuidade com as presenças de um terço dos vereadores. No caso da Câmara de João Pessoa, são necessários nove vereadores em plenário para que a sessão não seja declaratória.

Ontem, dos 27 vereadores, apenas seis estavam em plenário na hora marcada para início da sessão: Zezinho Botafogo (PSB), Sandra Marrocos (PSB), Flávio Eduardo Fuba (PT), Professor Gabriel (SD), Lucas de Brito Pereira (PSL) e Santino Feliciano (PMN).

“Mais uma vez, nas duas primeiras semanas de trabalho do segundo semestre da Câmara Municipal de João Pessoa, a sessão ordinária não aconteceu por falta de quórum. Dessa vez, além da minha presença, apenas os vereadores Professor Gabriel, Lucas de Brito, Zezinho Botafogo, Santino Feliciano e Fuba estavam presentes”, disse a vereadora Sandra Marrocos no Facebook.

Mesmo com a sessão declaratória de ontem, Durval vai insistir para o bom senso dos vereadores. Ele quer evitar que, durante as sessões, os parlamentares evitem ataques à honra dos colegas e o uso indevido da TV Câmara. Em relação a isso, a ideia é evitar que os vereadores se aproveitem da TV para fazer campanha eleitoral, o que é proibido pela legislação. O uso indevido pode acarretar em multas ou até mesmo pela retirada da TV do ar.

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