sábado, 16 de janeiro de 2021

Política
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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho acredita que a LOA pode ser retomada

Adriana Rodrigues e Francisco Varela Neto / 24 de novembro de 2017
Foto: Reprodução
O presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse nesta quinta-feira (24) que não há mais nenhum empecilho para tramitação da LOA de 2018 por parte do Judiciário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele informou que já enviou ofício ao presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), comunicando o cumprimento da decisão, antes do prazo estabelecido, para que a Casa dê prosseguimento ao processo legislativo da peça orçamentária. De acordo com Joás, é preciso que seja esclarecido junto à população que não está havendo interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo.

Além disso, que com a decisão liminar do desembargador Fred Coutinho não houve suspensão da tramitação da LOA em caráter definitivo, mas apenas por um período de 10 dias para que o TJPB apresentasse um novo orçamento, limitado a um acréscimo de 3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de um ano. O desembargador lembrou, também, que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que resultou na suspensão da tramitação da LOA para os ajustes necessários foi proposta pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Equilíbrio

O presidente do TJPB defendeu a retomada do diálogo entre os representantes do Poderes e revelou que aguarda há três semanas uma audiência com o governador para dialogar sobre o caso. “Estou aguardando esse diálogo ansiosamente. Faz mais de três semanas que eu procurei o governador, acredito que pela agenda dele, com muitos compromissos devido ao superávit do Estado, está tendo dificuldades para nos receber”, revelou Joás, afirmando que se colocou à disposição do governador, não só para dialogar sobre a questão da LOA, mas sobre outras questões institucionais e que até o momento não teve uma definição de data para ser recebido pelo governador Ricardo Coutinho.

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