terça, 13 de abril de 2021

Política
Compartilhar:

Desembargador João Alves ainda pode assumir TJPB

Mislene Santos / 24 de fevereiro de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
A realização das novas eleições para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prevista para acontecer até o dia 15 de março, está longe de por fim ao impasse gerado desde a realização do primeiro pleito. Isso porque, o desembargador João Alves que saiu vitorioso na primeira eleição, espera assumir a presidência do TJ, assim que mérito do processo que suspendeu a sua posse seja analisado.

“Tenho certeza que minha eleição será mantida, porque foi realizada dentro dos critérios legais. Minha eleição não foi anulada como estão dizendo, a minha posse é que foi suspensa”, explicou João Alves. Ele foi eleito como presidente do TJ, Leandro do Santos como vice e José Aurélio da Cruz, corregedor de Justiça.

João Alves lembrou que a sua eleição foi questionada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade, em desacordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“Sendo que está em vigor uma lei complementar e uma resolução que diz que qualquer desembargador que não esteja dentro dos desimpedimentos pode concorrer para a Mesa Diretora. Então, não tenho dúvida, tomarei posso assim que o mérito da questão for analisado. Até porque, com a morte do ministro Teori Zavascki que era o relator do processo, ainda não houve uma redistribuição e o processo está sem relator”, comentou João Alves.

Com relação à nova eleição para escolha da Mesa Diretora, João Alves explicou que esta será uma eleição precária. “É preciso escrever em letras garrafais que esta é uma eleição precária e terá efeito até que o mérito do processo que suspendeu a minha posse seja analisado”, ressaltou o desembargador. “Não posso me candidatar para essa disputa, pois há uma determinação que apenas os três desembargadores mais antigos podem participar do pleito”, arrematou João Alves.

Entenda o caso

A eleição para Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2017/2018 foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de seis desembargadores que impetrou um Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra a eleição ocorrida no dia 22 de dezembro, que elegeu Joás de Brito Pereira Filho, presidente; João Benedito da Silva, vice; e José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça.

Os autores da ação são os desembargadores Frederico Coutinho, João Alves, Oswaldo Trigueiro, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Saulo Benevides, além da anulação realizada.

A eleição para Mesa diretora já tinha sido anulada uma vez, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que deferiu liminar e cancelou a realizada em 16 de novembro, na qual foram eleitos os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, corregedor.

A eleição também havia sido questionada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade, em desacordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Relacionadas