domingo, 19 de maio de 2019
Política
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Desembargador Fialho Moreira recebe título de presidente da Esmafe 5

Adriana Rodrigues / 05 de abril de 2019
Foto: Divulgação
O desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira é o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5), do biênio 2019/20121. Ele foi empossado no cargo durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), na quarta-feira (3), à noite.

Durante a solenidade, que aconteceu no Salão do Pleno do TRF5, os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo foram empossados como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, respectivamente.

A solenidade de posse da Nova Mesa Diretora do TRF5 foi bastante prestigiada, com a presença de várias autoridades da região Nordeste e do Estado da Paraíba, dentre elas o senador Veneziano Vital (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Walney Cordeiro e o empresário Roberto Cavalcanti.

O novo diretor da Esmafe 5 já iniciou as atividades de sua gestão nesta quinta-feira (4), com a abertura da 10ª Jornada Internacional de Direito e Justiça, com a participação de professores da Universidade de Buenos Aires e de vários Estados do Nordeste.

O evento que será encerrado no final da tarde desta sexta-feira (5), está ocorrendo na sede do TRF5, com a realização de várias palestras e exposições de temas relacionados ao tema central da Jornada deste ano: “As instituições e o Direito diante dos Novos e Complexos Desafios Políticos, Econômicos e Tecnológicos do Século XXI”.

Para o desembargador Rogério Fialho, as escolas da magistratura exercem papel de fundamental importância na formação e aperfeiçoamento dos magistrados. “Com o emprego de modernos métodos de ensino e a utilização de novas tecnologias, as escolas da magistratura passaram por significativa evolução nos últimos anos. Atualmente, além do tradicional conteúdo ético e técnico-jurídico, as escolas da magistratura procuram disseminar e fomentar a aquisição de novas competências pelos magistrados, incluindo em seu programa de formação continuada outros temas de significativa importância para a formação do juiz, em busca da excelência no exercício da função jurisdicional, a exemplo do uso avançado de ferramentas digitais, do desenvolvimento de habilidades gerenciais e do adequado relacionamento com a imprensa e a sociedade”, declarou.

Sobre a Escola

A Esmafe5 foi instalada em 24 de novembro de 1999, e tem a finalidade precípua de ordenar, estimular e desenvolver as atividades dirigidas a complementar a formação intelectual, a pesquisa e o treinamento dos desembargadores federais, dos juízes federais e dos juízes federais substitutos, através da atuação própria ou mediante convênio com instituições de ensino de reconhecida qualidade e excelência, cabendo-lhe, ainda, editar a Revista da Esmafe que veicula artigos doutrinários de grande relevância no meio jurídico nacional e internacional.

Desse modo, atua na Formação Inicial dos magistrados federais da Região, promovendo cursos de longa duração, a exemplo do que está sendo oferecido aos juízes federais substitutos aprovados no último concurso promovido pelo TRF5, mas também cuida da Formação Continuada desses magistrados, que devem se capacitar durante toda a sua carreira, oferecendo cursos voltados ao desenvolvimento das competências profissionais necessárias a uma formação holística e humanística, e em tudo direcionadas a uma prestação jurisdicional célere a efetiva.

A Escola dispõe de Núcleos descentralizados nas Seções Judiciárias de todos os Estados que compõem a 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Com a posse do Desembargador Federal Rogério Fialho na direção geral da Escola, assume a direção do Núcleo paraibano o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto, que é mestre e doutor em Direito e também professor da UFPB.

Formação. A Esmafe5 foi instalada em novembro de 1999, com missão de qualificar a magistratura federal.

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