terça, 19 de março de 2019
Política
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Deputados mantêm seis vetos durante sessão dessa terça na AL

André Gomes / 13 de março de 2019
Os deputados estaduais mantiveram, durante sessão ordinária dessa terça-feira (12), a manutenção de seis vetos do Governo do Estado a projetos apresentado pelos próprios parlamentares. Um deles projeto de lei que tratou da proibição da venda exclusiva de material didático pelos estabelecimentos de ensino.

Os parlamentares decidiram por maioria pela manutenção do veto 04/2019 ao Projeto de Lei 1.871/2018, argumentando que os estabelecimentos de ensino dispõem de liberdade para a escolha do material escolar e dos livros didáticos que melhor possam se adequar as suas propostas pedagógicas.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram ainda a criação de uma Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta foi elaborada pelo deputado Buba Germano com o objetivo de discutir e propor ações de incentivo às pesquisas voltadas para o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

“Pensando nesse ajuste, estamos criando a frente para promover o debate com a comunidade científica, para que a gente possa alinhar as políticas públicas com essa nova dinâmica e discutir o suporte que as universidades poderão dar ao desenvolvimento sustentável do Governo do Estado”, declarou o deputado.

Ainda na sessão, a deputada Camila Toscano (PSDB) cobrou um posicionamento do governador João Azevêdo (PSB) em relação aos secretários supostamente envolvidos com desvio de recursos junto a Organização Social Cruz Vermelha.

“As investigações apontam a existência de um esquema de caixa dois que arrecadava recursos para a campanha eleitoral e para enriquecimento ilícito de integrantes do governo. Isso trata de uma decisão de um desembargador. Ele fala claramente que Leandro, assessor da secretária Livânia Farias, foi receber dinheiro de propina no Rio de Janeiro. Não se pode permitir que um governador permaneça no poder tendo vencido as eleições usando caixa dois, a partir de dinheiro público, desviado da nossa saúde, do hospital de Trauma”, denunciou.

Camila reforçou a necessidade dos secretários envolvidos nas investigações serem afastados da gestão. “Estamos falando de secretários de Estado, do procurador-geral do Estado, pessoas com alto poder de decisão”, disse.

Casa vai discutir saúde na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai discutir a situação da saúde pública na Paraíba durante sessão proposta pela deputada Doutora Paula (Progressista). O Requerimento foi aprovado nesta terça-feira (12) por unanimidade.

De acordo com a deputada, o pleito tem o objetivo de discutir a saúde com as autoridades do segmento no Estado, como forma de levar ao conhecimento público a atual situação da prestação de serviços. A deputada disse que o parlamento estadual haverá de consolidar sua condição de tribuna do povo, para que a sociedade apresente suas inquietudes e reivindicações.

“Neste sentido, solicitamos a realização de Sessão Especial, para que representantes da classe médica e do Ministério Público do Estado possam expor suas avaliações da real situação da saúde estadual e, ainda, trazer propostas viáveis pra equacionar os problemas e dar a devida resolutividade a cada um deles”, declarou a parlamentar, ao justificar o pedido de sessão especial.

Doutora Paula ressaltou que a iniciativa visa, também, trazer à Casa Legislativa o debate de um dos assuntos de maior relevância para o povo paraibano. “Como médica, que lidou com a gestão pública de saúde de forma direta, tenho a preocupação com o tema e a bagagem necessária para, hoje, levantar seus entraves e propor soluções”, afirmou a deputada.

Ainda nesta terça-feira (12) a deputada Camila Toscano também fez um alerta sobre o suicídio. Autora da Lei 11.152/18, que cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, em 12 de março, a parlamentar disse que cargas altas de cobranças, horas exaustivas de trabalho e tantos outros fatores podem contribuir para o surgimento de uma doença silenciosa que afeta pessoas de todas as faixas etárias: a depressão. De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade da Secretaria Estadual de Saúde (SIM/SES), na Paraíba, a cada 34 horas um caso de suicídio é registrado. “Precisamos entender o que é a depressão, como ela afeta a vida de uma pessoa e identificar sinais da doença para podermos ajudar quem sofre desse grave problema”, refletiu Camila.

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